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Temas atuais e polêmicos da execução trabalhista à luz da jurisprudência do TST
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Temas atuais e polêmicos da execução trabalhista à luz da jurisprudência do TST
7 out - 2020 • 19:30 > 20:30
Videoconferência via Sympla Streaming
Descrição
Evento totalmente gratuito no qual serão abordadas as decisões de maior repercussão prática na área da execução trabalhista proferidas pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão, e demais turmas recursais. Na ocasião será realizado um estudo prático dos julgados que abordem as seguintes temáticas:
- Competência da Justiça do Trabalho para redirecionar a execução para sócio de empresa em recuperação judicial e falida.
- Possibilidade de inclusão de empresa componente de grupo econômico na fase de execução.
- Indeferimento de produção de prova testemunhal na execução.
- Possibilidade de caracterização de grupo econômico por coordenação.
- Redirecionamento da execução para responsável subsidiário e benefício de ordem.
- Penhora de bem indivisível (fração ideal).
- Discussão de grupo econômico em sede de exceção de pré-executividade.
- Cancelamento de cartões de crédito e suspensão de CNH do devedor (art. 139, IV, do CPC)
- Colusão das partes (lide simulada) por meio de acordo em processo trabalhista para fraudar a lei e prejudicar terceiros.
- Quebra do sigilo fiscal de cônjuge da executada.
- Pagamento do valor incontroverso indicado pela própria executada.
- Redirecionamento da execução contra terceiros sem IDPJ.
Participação Especial:
Cláudio Brandão
Ministro do TST. Coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista
Palestrantes:
Ricardo Calcini
Mestre em Direito do Trabalho PUC/SP. Coordenador Editorial Trabalhista da Editora Mizuno
Rafael Guimarães
Juiz do Trabalho
Richard Jamberg
Juiz do Trabalho
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Sobre o organizador
Editora Mizuno
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