TEMAS ATUAIS E CONTROVERSOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - FADISP

PALESTRA: TEMAS ATUAIS E CONTROVERSOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - FADISP

DATAS: 20, 22, 24, 27 e 29/09/2021

HORÁRIO: 08h00 às 10h00

PALESTRANTES: ETÉOCLES BRITO M. D. JÚNIOR, BRUNO CASAGRANDE, CAMILA CAIXETA e MICHELE NOGUEIRA.

CARGA HORÁRIA:

EVENTO GRATUITO

Resumo: O curso, direcionado à graduação em direito, visa apresentar e instigar á reflexão aspectos controvertidos do direito civil brasileiro, especialmente à luz das reformas legais levadas a efeito nos últimos cinco na Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações e Contratos, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões. Palavras Chaves: atualização. Direito civil. Reformas legais, controvérsias.

Objetivos:  Apresentar aos alunos da graduação em direito da FADISP um panorama geral de temas atuais e controvertidos em direito civil, à luz de doutrina e jurisprudência, tendo por foco especialmente as reformas legislativas concretizadas nos últimos cinco anos 08.2 Específicos: exposição dos temas : A) capacidade civil e EPD; B) Direitos da Personalidade e STF; C) Desconsideração da Personalidade Jurídica e Lei da Liberdade Econômica; D) Negócio Jurídico, Obrigações e Contratos e Lei da Liberdade Econômica e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado; E) Responsabilidade Civil e novos danos; f) Família e Sucessões: multiparentalidade, novas entidades familiares. Formalidade dos testamentos e jurisprudência

Justificativa: Necessidade de reforçar a compreensão das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais que envolvem as recentes mudanças legislativa no Direito Civil brasileiro.

Fundamentação Teórica: Autores nacionais e estrangeiros de direito civil contemporâneo alinhados à metodologia do Direito Civil Constitucional. Precedentes jurisprudenciais alinhados à metodologia do Direito Civil Constitucional.