Startups e Propriedade Intelectual: desafios e oportunidades

EVENTO INTERNACIONAL

Horário:

14h às 16h (BRASIL) 

17h às 19h (PORTUGAL - GMT) 

A Comissão de Direito das Startups da OAB-PE (CDS) e a Liga de Propriedade Intelectual dos Estudantes da Universidade de Coimbra ( Liga P.I.E.U.C) convidam para o evento "Startups e propriedade intelectual: desafios e oportunidades"

As Startups como empresas nascentes ou de operações recentes, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada ao modelo de negócios, produtos ou serviços ofertados, têm na sua Propriedade Intelectual uma enorme vantagem competitiva.

Por outro lado, muitos desafios se apresentam caso os ativos intangíveis de uma Startup não sejam identificados e protegidos da forma adequada, incluindo riscos da Startup deixar de garantir ou vir a perder o direito ao uso exclusivo de seus ativos, como marcas e softwares, perder oportunidades d negócios, como compra, venda e/ou licenciamento desses ativos; infringir, sem saber, direitos de propriedade intelectual de terceiros; ou até mesmo perder o controle sobre a exploração de suas criações e de seu know-how e, com isso, deixar passar oportunidades de investimento.    

Palestrantes:

Bloco 1: Keynote speaker

José Ricardo Aguilar

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pós-Graduado em Direito da Banca, Bolsa e Seguros e em Direito das Empresas junto da mesma Faculdade.

Advogado (C.P. 4911-C).

Head of Legal & Intellectual Property do Instituto Pedro Nunes, especializado em questões de propriedade intelectual e transferência de tecnologia.

Participou desde 2002 em várias ações de formação nas temáticas citadas, intervindo igualmente na qualidade de Orador e Formador em diversos eventos nacionais e internacionais, bem como em unidades curriculares de diversos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento junto da Universidade de Coimbra.

Desde o ano letivo 2010/2011, é Assistente Convidado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, responsável pela lecionação da disciplina “Assuntos Regulamentares e Patentes” do 3º ano do Curso de Farmácia Biomédica e desde o ano letivo 2018/2019, responsável pela unidade curricular do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas “Propriedade Intelectual, Inovação e Empreendedorismo”.

Desde 2018, membro do Standing Advisory Committee on Patent Information and Documentation junto do Instituto Europeu de Patentes (EPO – European Patent Office).

Desde 2019, membro do Observatory SME Expert Group do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO – European Intellectual Property Office).

Desde 2019, membro do Working Group Legal Experts da EARTO – European Association of Research and Technology Organizations.

Desde 2019, Investigador do SPARC – Space Law Research Center, Centro de Investigação de Direito do Espaço da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

BLOCO 2: Painel de Debates + Q&A

Débora Vieira

É advogada e atua com questões relativas a propriedade intelectual, tecnologia e inovação, especialmente no contexto de startups, negócios inovadores e empresas de base tecnológica. 

É pós-graduada em Direito da Proteção de Dados pela Universidade de Lisboa e certificada como CIPP/E (Certified Information Privacy Professional/Europe) pela IAPP – International Association of Privacy Professionals. Atualmente, é secretária da Comissão de Direito das Startups da OAB/PE e foi membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PE entre 2018 e 2021.

Ticiano Gadêlha

Advogado especialista em Direito da Propriedade Intelectual (PUC/RJ), mestrando em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (INPI), extensão em Propriedade Intelectual (FGV/RJ), MBA em Gestão, Empreendedorismo e Marketing (PUC/RS). Fundador da ComoRegistrar e de Tôrres Gadêlha Advocacia.

Professor convidado da UNIFOR nas pós graduações de Direito Societário e Negócios Empresariais e de Direito Digital e das Startups e da UNICAP no LLM em Direito do Agronegócio.

Certificado CopyrightX pela Universidade de Harvard, atual Conselheiro Estadual da OAB/PE com inúmeros artigos publicados nacional e internacionalmente.

Tito Sala

Cursando Gestão de empresas na universidade Lusófona de Lisboa.

 Em 2020 teve uma passagem na Solve, empresa júnior focada em sustentabilidade ligada à universidade de Coimbra onde foi gestor financeiro e diretor comercial.

Em 2022 juntamente com outros 3 sócios cofundou a Exo Innovation & Sustainability, startup focada em Sustainalytics.

Ainda em 2022 ganhou o 1º lugar no prêmio Circular 22, por uma ideia de negócios sustentável e original. Tem a expectativa de lançar seuMVP no final deste ano.

Público Alvo: Advogados, estudantes de direito, empreendedores e interessados nos temas de propriedade intelectual, direito e tecnologia. Horário:

14h às 16h (BRA) 

17h às 19h (PT - GMT)