10 dez - 2020 • 09:35 > 13:00
Evento Online via Zoom
Para acessar a sala do evento clique aqui ou coloque o link a seguir na url https://us02web.zoom.us/j/87198119059
9h – Abertura
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP
Dr. Jorge Pinheiro Castelo - Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP
9h20 – A afirmação histórica dos direitos humanos: panorama jurídico
Presidente de Mesa – Dra Paula Cristina Fernandes- Advogada trabalhista, Diretora da CAASP e Vice Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP
Expositor:
Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Jr – Advogado; Coordenador de Direito Internacional da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Livre Docente pela USP e Professor Associado da USP
9h40- A tutela jurídica da proteção à discriminação no ambiente do trabalho no Brasil
Presidente de Mesa: Dra. Myrian Ravanelli Scandar Karam – Advogada; Conselheira Secional da OABSP, Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OABSP,
Expositora: Dra. Adriana Calvo - Advogada; Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Doutora em Direito do Trabalho e Professora da FGV – Direito-RJ.
10h00 –Defesa Das Ações Afirmativas E Dos Direitos Humanos
Presidente de Mesa: Dra. Ana Maria Risolia Navarro – Advogada.
O papel do Ministério do Público do Trabalho
Expositora: Dra. Adriana Reis de Araújo – Procuradora Regional do Trabalho, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Coordigualdade/MPT
O papel da Justiça do Trabalho
Expositora: Dra. Patrícia Therezinha de Toledo – Juíza do Trabalho da 2ª Região e integrante da Equipe Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho
O papel do sindicato
Expositor: Dr. Fábio Gaspar – Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de SP
O papel das ONGs
Expositor: Marcelo Maróstica – Diretor Presidente da Caritas – SP. Especialista em Evangelização da Juventude. Paroco da Paróquia São José do Belém.
11h40 – Painel: A Atuação Da OAB Na Defesa Das Ações Afirmativas E Dos Direitos Humanos
Presidente de Mesa: Dra. Maristela Dutra – Advogada e Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP
Dra. Ana Amélia Mascarenha Camargos – Conselheira Secional da OABSP, Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Dra. Maria Sylvia Aparecida de Oliveira – Conselheira Secional da OABSP, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP
12h00 – Painel: Discriminação Racial E Ações Afirmativas
Presidente de Mesa – Dra. Luciana
Pereira de Souza - Mestre em Direito do Trabalho, Advogada
trabalhista; Conselheira da Associação dos
Advogados de São Paulo (AASP) e Membro a Comissão de Direito do Trabalho da
OAB/SP
As Ações Afirmativas na Iniciativa Privada como instrumento para a Isonomia Material Racial.
Expositor do tema: Dr. Jackson Passos Santos – Advogado. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professor de Relações Trabalhistas da Universidade São Judas. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Intersecionalidade: a mulher negra no mercado de trabalho
Expositora
do tema:
Dra. Alessandra Benedito – Advogada. Coordenadora de Sistemas de Relações de
Trabalho e Instituições da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP;
Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie
O papel do MPT e as ações afirmativas para igualdade racial
Expositora
do tema:
Dra. Valdirene Assis – Procuradora do Ministério
Público do Trabalho da 2ª Região, Coordenadora da Coordigualdade do MPTSP,
Coordenadora do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros do MPT e
do GT Raça do MPTSP, Mestre em Ciências Jurídico-politicas pela Universidade de
Lisboa, Pos- graduada em Human Rights pela Universidade de Coimbra
13h00 –Encerramento
Dra. Margarete de Cássia Lopes - Diretora da OAB SP
Promoção:
Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP
Apoio:
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Comissão de Igualdade RAcial da OAB SP
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO