Simpósio sobre Constitucionalismo em Movimento: O que esperar do Direito?

25 de junho às 15h00 (BR) e 19h00 (PT)

Tema: Racismo estrutural, igualdade racial e a ordem jurídica.

Abertura:

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

Adriana Cecilio Marco dos Santos
Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito

Cláudio Cardona
Presidente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro

Expositores:

Eunice Aparecida de Jesus Prudente    
Advogada, Professora, Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo, Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Pesquisadora sobre diferenças e desigualdades sociais, relações étnico-raciais.

Catarina Marcelino

Deputada na Assembleia da República, Antropóloga, Licenciada pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – IUL, Pós-Graduada em Gênero, Poder e Violência pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

Presidente de Mesa:

Lazara Cristina do Nascimento de Carvalho   
Advogada, Coordenadora do GT – Mulheres Negras da Política do Movimento Mulheres com Direito e Coordenadora do Núcleo de Igualdade Racial da Comissão de Direitos Humanos da OAB Osasco, Membro Correspondente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP.

26 de junho às 10h00 (BR) e 14h00 (PT)
Tema: Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina.

Presidente de Mesa:

Maria Mariana Soares de Moura
Advogada, Doutoranda em Direito na Universidade NOVA School of Law, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Licenciada em Direito pela Universidade Federal do Acre. 

Mediadora:

Simone Henrique Advogada, Mestre e Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo, Conselheira Secional e Vice-Presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP.

Expositores:

Jorge Bacelar Gouveia
Advogado, Mestre em Direito, Especializado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Professor, Presidente do Instituto de Direito e Segurança, Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados.

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano  Advogado, Professor, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, atuação em  Direito Constitucional e Direito Administrativo.

26 de junho às 15h00 (BR) e 19h00 (PT)
Tema: Estado Federal, Unitário e Federalismo na Comunidade Européia.

Expositores:
Maria Garcia
Advogada, Professora Associada Livre-Docente da PUC-São Paulo, Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional, Membro-fundador e Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman) e Associada Honorária do CONPEDI.

Francisco Pereira Coutinho
Professor do Curso de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Licenciado em Direito e Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Leciona as disciplinas de direito internacional público e direito da União Europeia na Faculdade de Direito e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Pedro Lomba
Professor na Faculdade de Direito de Lisboa, Doutor em Direito Público e Direito da Comunicação na Faculdade de Direito de Lisboa. Master of Research em Direito Comparado e Direito Internacional, pelo Instituto Universitário Europeu. 

Presidente de Mesa:

Luciana Andrea Accorsi Berardi
Advogada, Professora, Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra e pela PUC de São Paulo, Pós-graduada em Direito Urbanístico e Direito Administrativo, Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP. 

Mediadora:

Renata Monteiro
Advogada, Mestrando em Ciências Jurídica Políticas da Universidade de Lisboa, Coordenadora estadual da associação brasileira de juristas pela democracia – Núcleo do ES.

Promoção:

Comissão do Acadêmico de Direito

Apoio:

Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa

Comissão de Direito Constitucional

Comissão de Igualdade Racial

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

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