9 abr - 2021 • 09:00 > 14:00
Evento Online via Zoom
Programação:
9h – Abertura
Dr. Jorge Pinheiro Castelo - Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
09h10 – Painel: O Modelo do Home Office Advindo da Covid-19 no Plano Internacional
Presidente de Mesa – Cyntia Santos Ruiz Braga – Advogada, Mestra em Direito do Trabalho pela USP e Membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB/SP
Reflexões Jurídicas sobre o Instituto do Home Office na Espanha e na União Europeia na era Covid-19
Expositora:
Esperanza Macarena Sierra Benitez - Profesora de Derecho del Trabajo de la Universidad de Sevilla
10h00 - As recomendações da OIT sobre o Teletrabalho e Home Office na era Covid-19
Expositor:
Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Jr – Advogado; Coordenador de Direito Internacional da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Livre Docente pela USP e Professor Associado da USP.
10h20 – Painel: O Modelo do Home Office Advindo da Covid-19 no Plano Nacional
Presidente de Mesa – Dra. Isabel Cristina de Medeiros Tormes. Advogada. Vice Presidente da AATSP. Membro da Coordenadoria de Direito Individual do Trabalho da OABSP.
Os resultados da pesquisa Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (SOBRAT) durante a pandemia COVID 19
Expositor do tema:
Célio Pereira Oliveira Neto- Diretor jurídico da SOBRAT, Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Advogado
10h40 – A Regulamentação do Teletrabalho no Brasil e sua Necessidade de Reforma Legal: Análise dos Projetos de Lei em andamento
Expositor:
Ricardo Calcini -Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir grupo de estudos do Projeto de Lei 5581/2020 sobre teletrabalho
11h00 – Painel: Direitos Fundamentais e Precarização
Presidente de Mesa:
Paula Cristina Fernandes - Advogada trabalhista; Diretora da CAASP e Vice Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP
Os direitos Fundamentais dos Teletrabalhadores e o Princípio Constitucional do Máximo Existencial
Expositor:
Miguel Calmon Dantas - Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Doutorando pela Universidade de Coimbra. Adjunto de Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia. Procurador do Estado da Bahia e Advogado.
11h20 – Home Office e Precarização do Trabalho
Expositor:
Dr. Jorge Pinheiro Castelo - Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
11h40 - O direito Fundamental à Saúde dos Teletrabalhadores e a Epidemia de Transtornos Mentais na era Covid 19
Expositor:
Dra Adriana Calvo - Advogada; Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
12h00 – O Papel das Instituições no Combate à Precarização no Home Office
Presidente de Mesa
Jackson Passos Santos – Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES. Membro da Coordenadoria de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.
As recomendações do Ministério Público do Trabalho sobre o Home Office
Expositor:
Guilherme Kirtschig – Doutorando e Mestre pela Universidade de Alicante e UNIVALI. Procurador do Trabalho.
12h20 - Entrevista: O Papel da Justiça do Trabalho na Conciliação dos novos Conflitos Oriundos do Home Office
Entrevistador: Dr. Lucas Oliveira Reis de Souza - Advogado, Professor e Membro da Coordenadora de Direito Individual da OAB SP.
Entrevistada: Ivani Contini Bramante – Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP. Desembargadora do TRT da 2ª Região.
12h40 - Debate: Como as Empresas Podem Previnir Futuros Riscos Trabalhistas?
Presidente de Mesa:
Dr. Luciano Hercilio Mazzutti – Advogado Trabalhista; Pós-Graduando em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista, Secretário Geral da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OABSP, Conselheiro de Prerrogativas OABSP triênio 2019/2021.
Debatedora:
Anna Lee Carr De Muzio– Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Membro da Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Advogada trabalhista de jurídico interno de empresa de grande porte.
Convidados:
A empresa deve pagar auxílio alimentação e ajuda de custo no homeoffice?
Luciana Pereira de Souza - Mestre em Direito do Trabalho, Advogada trabalhista; Conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
A empresa deve controlar a jornada de trabalho do empregado em homeoffice?
Alessandra Benedito – Advogada. Coordenadora de Sistemas de Relações de Trabalho e Instituições da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
A empresa deve aditar os contratos de trabalho e elaborar políticas de teletrabalho? Ou seria recomendável negociar diretamente com o sindicato?
Rosana Pilon Muknicka – Mestranda de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP. Pós graduação em Tecnologia e Direito Digital pela USP. Advogada. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP
13h30 - Encerramento
Dra. Luciana Grandini Remolli- Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Conselheira Secional da OAB SP.
Dra. Paula Cristina Fernandes - Advogada trabalhista; Diretora da CAASP e Vice Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP
Promoção: Comissão de Direito do Trabalho OAB SP
Apoio Institucional:
Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos Presidente da OAB SP
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO