Simpósio em homenagem ao mês da Consciência Negra: Brasil e África

Link de acesso as salas:

18/11  - Clique aqui ou copie cole a URL: https://us02web.zoom.us/j/84847951261

19/11 - Clique aqui ou copie cole a URL: https://us02web.zoom.us/j/83839315043

Programação:

Mesa de Abertura:

Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

Adriana Cecílio
Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito

Diva Gonçalves Zitto Miguel de Oliveira
Presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil

Luiz Ricardo Davanzo
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo

Jônata Guimarães
Secretário-Geral da Comissão do Acadêmico de Direito 

Presidente de Mesa:

Lázara Carvalho
Vice presidente da Comissão de Igualdade Racial

Expositores:

"Direitos Humanos no Brasil"

Lívia Sant’Anna Vaz
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia

“Direitos Humanos na África”

Wilson de Almeida Adão
Director do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola; Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito de Lisboa; Advocacia na esfera de direitos humanos, principalmente na protecção de vítimas de violência doméstica, em especial, mulher e crianças, trabalho infantil no contexto africano e tráfico de seres humano na África Austral; Representante da Presidência do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola.

“O negro como cidadão do mundo”

Fafadzi Akpene Agbe
Graduado em Filosofia; Mestre em Filosofia e Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutorando em Filosofia e Ética de Inteligência Artificial; Auxiliar de ensino Universidade ULaval, Quebec, Canadá.

“O Racismo Estrutural Como Limite às Políticas Públicas de Combate à Discriminação”

Eduardo Santiago Pereira
Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2004); Pós-graduado em Gestão Estratégica da Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe; Pós-graduado em Direito Penal e em Processo Penal pela Universidade Tiradentes. Advogado; Professor adjunto da Universidade Tiradentes; Atua em Direito Penal, com ênfase na área de crimes de racismo e discriminação e Direito Penal Econômico, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Preconceito e discriminação de raça e cor, crimes contra as ordens tributária e econômica e segurança pública e cidadania.

Debatedores:

Andréa Conceição Cardozo
Membra Consultora da Coordenadoria de Voluntariado da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.

Robson Silva Ferreira
Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Universidade Zumbi dos Palmares

Dia 19/10/2020, às 10h00 - 2º Painel

Presidente de Mesa:

Fábio Silveira de Sousa
Membro Consultor da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.

Expositores:

" A Democracia na África"

Maria Imaculada Lourenço da Conceição Melo
Juíza Conselheira Jubilada do Tribunal Constitucional de Angola. Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Angola. Advogada.

“A verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil”

Diva Gonçalves Zitto Miguel de Oliveira
Presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP 

“África: Representações Equivocadas e Necessidade de Reescrever a História”

Amadeu Elves Miguel

“O princípio da Igualdade na África”

Simão Cololo
Professor na Faculdade de Direito do Instituto Politécnico Superior Nelson Mandela. Mestre em Governação e Gestão Pública pelo Centro de Pesquisas em Políticas Públicas da Faculdade de Direito Agostinho Neto.

Debatedores:

Miré Cabral
Professor; Bacharel em Direito; Pesquisador sobre os povos originários.

Hiara Fontinele de Souza Rodrigues
Advogada OAB/RS; Mestranda em Direito Financeiro e Fiscal na Universidade de Lisboa em Portugal;  Pós-graduada em Direito Tributário pelo Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS). 

Fala de Encerramento:

Dr. Aislan de Queiroga Trigo

Secretário-Geral da OAB SP

Promoção: Comissão do Acadêmico de Direito

Apoio:

Comissão de Igualdade Racial da OAB SP

Comissão sobre a Verdade da Escravidão Negra no Brasil

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
CAASP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.