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Simpósio Demência de Alzheimer e Capacidade Civil
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Simpósio Demência de Alzheimer e Capacidade Civil

Descrição do evento

SIMPÓSIO DEMÊNCIA DE ALZHEIMER E CAPACIDADE CIVIL

Em 2007, o Brasil assinou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas e, em 2015, foi promulgada a Lei 13. 146, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esses dois instrumentos legais provocaram uma verdadeira mudança de paradigma no tocante ao regime de incapacidades no Direito brasileiro.

Nesse contexto, o evento buscará efetivar a troca de experiências entre profissionais das áreas médica e jurídica, com fins a possibilitar uma melhor compreensão acerca da doença de Alzheimer e da avaliação da capacidade civil do paciente.

Entre os convidados estão algumas das referências nos temas sobre doença de Alzheimer e teoria das deficiências, bem como profissionais do direito com larga experiência de atuação em processo de interdição. Nossos convidados no ajudarão a elucidar como tem se desenvolvido os processos de curatela e tomada de decisão apoiada na atualidade, bem como os estudos sobre a autonomia da pessoa com demência e sua avaliação objetiva, evidenciando os principais desafios enfrentados.

Nesse diálogo, espera-se compreender a realidade, diagnosticar os problemas enfrentados na prática e pensar soluções para uma melhor aplicação da lei.

O evento é aberto ao público. Para obtenção de certificado de 4 horas de participação, deverá ser realizada inscrição nesta página.


** PROGRAMAÇÃO **

21/10/2018

11h - Avaliação de Capacidade no Processo de Interdição

Palestrantes:
Clayton Rosa de Resende (Juiz de Família)
Fausto Aloísio Pedrosa Pimenta (Medicina-UFOP)
Leonardo Cruz de Souza (Medicina-UFMG)

Mediação: Mariana Alves Lara


17h - Exercício de Atos Existenciais pela Pessoa com Alzheimer

Palestrantes:
Elisa de Paula França Resende (Neurociências-UFMG)
Guilherme Rocha de Freitas (Defensor público)
Sônia Pessoa (Afetos-UFMG);

Mediação: David Salim Santos Hosni

Local

Faculdade de Direito da UFMG

Avenida João Pinheiro, 100, 4º Andar da Pós , Centro

Belo Horizonte, MG

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Termos e políticas

Sobre o organizador

Programa de Pós-Graduação da UFMG

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