SEWORLD 2019

Local – Hotel Manhattan Plaza – Salão Broadway

Data – 12/09/2019

Segurança hídrica é a “capacidade de uma população ter garantia ao acesso sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade aceitável para os meios de subsistência, o bem-estar humano e desenvolvimento socioeconômico, assegurando a proteção contra a poluição e os desastres relacionados com a água, e para a preservação dos ecossistemas em um clima de paz e estabilidade política” (INSTITUTE FOR WATER, ENVIRONMENT & HEALTH, 2013).

Programação

Mesa de abertura, boas vindas e vídeo institucional - 09h:00m às 09:30h

Painel Temático 1– O MDR e o MME – a nova estrutura e Aspectos Relevantes, Impactos e Conflitos, Desafios e Oportunidades – 09h30m às 11:10h

1.1 A visão do MME

1.2 A visão do MDR

1.3 O CNRH

1.4 Plano Nacional de Recursos Hídricos

Debates - 11h:10m às 11:20h

Painel Temático 2 – Sistemas de acumulação de água como instrumento para resolução de conflitos de uso e segurança hídrica - 11h:20m às 12h:30m

A importância de políticas para implantação de reservatórios de acumulação de água capazes de aumentar a disponibilidade hídrica e, ao mesmo tempo, minimizar conflitos de uso, nas escalas local, regional e nacional.

Debates - 12:30h às 13h:00m

Intervalo para almoço – 13h:00m às 14h:30m

Painel Temático 3 - Gestão de Riscos - 14h:30m às 15h:10m

3.1 Ações Integradas entre órgãos Federais e Estaduais na tomada de decisão - A regulação e o descompasso entre a demanda e a oferta

3.2 Demanda de água e adaptação às variações climáticas

Debates - 15h:10h às 15h:20m

Painel Temático 4 – O setor hidrelétrico e a segurança hídrica do país - 15:20h às 16h:10m

4.1 Ações Emergenciais – experiências exitosas de enfrentamento de crises hídricas com a participação primordial de operações de barragens hidroenergéticas

4.2 Operação de sistemas hídricos para segurança hídrica: o caso da Bacia do São Francisco

Debates – 16:10h às 16h:30m

Painel Temático 5 – Carta SEWORLD 2019 e os caminhos para sua implementação – esta carta deverá ser encaminhada ao CNRH e conterá proposta de encaminhamentos pelo CNRH de políticas de incentivo á reservatórios com funções de segurança hídrica, com base nos resultados do SEWORLD 2019 e na Carta SEWORLD 2018 - 16h:30m

Encerramento - 17h:00m

Em março de 2018, foi realizado o SEWORLD 2018 – Reservatórios, uma questão de segurança hídrica, dentro do 8º Fórum Mundial da Água, que aconteceu em Brasília.

O evento, que utilizou o formato Side Event, foi um grande sucesso, contando com um público diversificado dentre agentes do setor, academia, representantes de diversos países, órgãos públicos (MMA, MME, ONS, ANA, ANEEL, etc.) e outros interessados. Além disso, foi o único Side Event que teve sua Carta, consolidando os pontos discutidos, publicada nos anais do 8FMA, que pode ser conferida através do link http://www.worldwaterforum8.org/pt-br/node/943/.

O grande propósito desse evento é encaminhar uma carta aberta ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH para demonstrar a importância de reservatórios, seu poder de regulação e, consequente garantia de abastecimento em momentos de estresse hídrico, bem como no controle de cheias, impactando positivamente a segurança hídrica de uma bacia.

Pelo fato da duração do formato Side Event ter sido de apenas duas horas em 2018, as discussões não foram completamente esgotadas. Por essa razão, estamos promovendo um novo evento esse ano, de maior porte, com o objetivo de dar continuidade às discussões, além de trazer novos acontecimentos que surgiram após a realização do evento no ano anterior e que merecem destaque. São eles:

Ø  Sobrestamento dos processos ambientais de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Rio Paraguai, através da Resolução ANA 64/2018, e movimentações nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;

Ø  Lançamento pela ANA do Manual de Usos Consuntivos, criando dois novos usos que impactam diretamente o setor, em especial, a evaporação em reservatórios artificiais;

Ø  Com base neste novo uso, os comitês de rios de domínio da União já estão discutindo uma nova metodologia para cobrança pelo uso da água pela evaporação.

Serão abordadas questões legais acerca das competências dos órgãos no que se refere a estes temas,
e o SEWORLD 2019 traz a oportunidade para levantar estas discussões com participantes de alto nível no cenário nacional.

Participe! Contribua!

Atenciosamente,

A Coordenação do Evento.