Seminário Vozes da Resistência: Em defesa dos direitos quilombolas

Museu Histórico Abílio Barreto - Belo Horizonte, MG
06 de outubro de 2015, 09h - 07 de outubro de 2015, 17h

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Inscrição

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Grátis
Inscrições até 02/10/2015
Encerrado

Descrição do evento

A Defensoria Pública da União em Minas Gerais – DPUMG, por meio da Coordenadoria de Projetos Especiais - CPES, realiza este evento com foco em uma “prestação de contas” das ações judiciais e extrajudiciais desenvolvidas em defesa das comunidades quilombolas de Belo Horizonte.

Pretende-se também aproveitar a oportunidade para difundir o conhecimento do tema na sociedade e contribuir com a formação dos parceiros que tem potencializado essa defesa.

O evento confere primazia às perspectivas das Defensorias Públicas, da União e do Estado de Minas Gerais, que se constroem tendo como ponto de partida a comunidade. Para as Defensorias Públicas, mais do que patrimônio, os quilombos são constituídos por pessoas com interesses concretos e complexos, especialmente no contexto urbano.

Confira a programação completa do seminário Vozes da Resistência: em Defesa dos Direitos Quilombolas:



P r o g r a m a ç ã O

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06/10/2015 (terça-feira)


09h - Credenciamento e coffee break de recepção


09h30 às 12h - Mesa de abertura: Direitos Quilombolas: os Desafios da Efetivação


Moderador e Expositor:

ESTÊVÃO FERREIRA COUTO - Defensor Público Federal

Expositores:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - Defensora Pública do Estado de Minas Gerais

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES - Professor da Faculdade de Direito da UFMG e da PUC-MINAS

ADERVAL COSTA FILHO Coordenador de Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais



14:00h às 17:00h - Mesa A Situação da Comunidade Quilombola de Mangueiras


Moderador e Expositor:

ESTÊVÃO FERREIRA COUTO - Defensor Público Federal

Expositores:

CLEIDE NEPOMUCENO - Defensora Pública do Estado de Minas Gerais

LUCI RODRIGUES ESPECHIT - Chefe de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência do INCRA/MG

MAURÍCIO MOREIRA DOS SANTOS - Comunidade Quilombola de Mangueiras

*15:00h às 15:30h: intervalo e coffee break




07/10/2015 (quarta-feira)


09:00h - Credenciamento e coffee break de recepção


09:30h às 12:00h - Mesa A Situação da Comunidade Quilombola dos Luízes


Moderador e Expositor:

ESTÊVÃO FERREIRA COUTO - Defensor Público Federal

Expositores:

JOÃO CARLOS PIO DE SOUZA - Superintendente de Povos e Comunidades Tradicionais da Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais

AYLTON RODRIGUES MAGALHÃES - Defensor Público do Estado de Minas Gerais

ROSÂNGELA DA SILVA - Coordenadora do CPIR-PBH (Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte)

RODRIGO MARQUES - Comunidade Quilombola dos Luízes


13:30h às 12:00h - Mesa A Situação da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango


Moderador e Expositor:

ESTÊVÃO FERREIRA COUTO - Defensor Público Federal

Expositores:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - Defensora Pública do Estado de Minas Gerais

ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA - Coordenadora de Proteção Judicial da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

CÁSSIA CRISTINA SILVA - Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango


16:30h às 17:00h - Apresentação Cultural do Projeto Kizomba da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango


17:00h - Encerramento


*15:00h às 16:30h: intervalo e coffee break



Arte: Luciano Tasso
Design Gráfico: Flávio Brunelli

E-mail para contato: projetosespeciais.mg@dpu.gov.br

Sobre o produtor

Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição essencial à função jurisdicional do país, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, individual e coletiva, dos necessitados e dos vulneráveis, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar da União).

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Local

Museu Histórico Abílio Barreto
Avenida Prudente de Morais , 202, Cidade Jardim
Belo Horizonte, MG

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