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Seminário Provimento 141 - União Estável

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Seminário Provimento 141 - União Estável

27 abr - 2023 • 08:30 > 27 abr - 2023 • 13:00

Evento presencial em Local a definir, São Paulo - SP

Evento encerrado

Seminário Provimento 141 - União Estável

27 abr - 2023 • 08:30 > 27 abr - 2023 • 13:00

Evento presencial em Local a definir, São Paulo - SP

Evento encerrado

Descrição do evento

EVENTO ADIADO

Em breve divulgaremos data e local.

Seminário Provimento nº 141 - União Estável

Tema: Do registro, alteração de bens, dissolução e partilha de bens da União Estável

Data:

Horário:

Local:

Inscrições gratuitas - Colabore com a doação de 1kg de alimento não perecível no dia do evento.

A quem se destina: Delegatários, prepostos, advogados, magistrados, bacharéis em Direito e profissionais graduados de outras áreas envolvidos com o tema.

Evento com certificado de participação.

Programação:

ABERTURA & BOAS-VINDAS – 8h30

1º PAINEL: Teoria Geral da União Estável – 9h - 9h50

Palestrante: Eduardo Tomasevicius Filho – Professor da Faculdade de Direito da USP

Debatedor: Marcus Vinicius Kikunaga – Presidente da AD Notare

2º PAINEL: Do Termo de União Estável e Certificação Eletrônica no RCPN – 10h - 10h40

Palestrante: Gustavo Renato Fiscarelli – Vice-presidente da ArpenSP

Debatedora: Monete Hipólito Serra – Diretora Executiva da Arpen/SP

Coffee break – 10h40 - 11h

3º PAINEL: Do Registro da União Estável – 11h - 11h40

Palestrante: José Fernando Simão – Professor da Faculdade de Direito da USP

Debatedor: Marcelo Bennachio – Juiz da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo

4º PAINEL: Da Dissolução da União Estável – 11h40 - 12h20

Palestrante: João Ricardo Brandão Aguirre – Professor, advogado e ex-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP

Debatedora: Daniela Silva Mróz – Presidente da Arpen/SP

ENCERRAMENTO & PERGUNTAS – 12h20 - 13h

Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

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Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

Saiba como editar participantes

Local

Local a definir

São Paulo, SP

Termos e políticas

Sobre o produtor

Arpen-SP

Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) representa os 836 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.

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