Seminário "Proteção de Dados Pessoais e COVID-19: diagnósticos e perspectivas"

Sobre o evento

Os desafios da pandemia de COVID-19 já impuseram uma série de releituras sobre o papel da proteção de dados pessoais no Brasil. Várias questões concernentes a dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foram enfrentadas mesmo antes da vigência da norma (em setembro de 2020), e continuam a instigar reflexões e debates em torno dos limites imponíveis para a proteção dos titulares no contexto pandêmico.

Trata-se de tema inegavelmente relevante e, com base nessa premissa, o Instituto Avançado de Proteção de Dados realiza este décimo seminário.

Neste evento, contaremos com a participação da Professora Drª. Márcia Santana Fernandes e dos Professores Drs. Evandro Eduardo Seron Ruiz e Fabiano Menke, que irão apresentar os principais aspectos do tema selecionado. O evento também contará com a participação da Presidente do IAPD, Professora Drª. Cíntia Rosa Pereira de Lima. A mediação dos trabalhos ficará a cargo da Drª. Marilia Ostini Ayello, com suporte técnico do Dr. João Alexandre Guimarães.

Expositores

Para debater o tema proposto para o evento, contaremos com a participação dos seguintes convidados:

» Prof. Dr. Evandro Eduardo Seron Ruiz

Bacharel em Ciências de Computação pelo ICMSC (atual ICMC), Universidade de São Paulo - USP (1985), mestre pela Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1989), Ph.D. em Electronic Engineering pela University of Kent at Canterbury, Grã-Bretanha (1996), Professor Livre-Docente pela USP (2006) e Pós-Doc pela Columbia University, NYC (2007-8). Professor Associado do Departamento de Computação e Matemática, FFCLRP, onde é docente em dedicação exclusiva desde 1989. Atua como orientador no Programa de Pós-graduação em Computação Aplicada do DCM-FFCLRP. Coordenador do Grupo de Estudo Tech Law do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). Pesquisador no grupo de pesquisa Processamento de Linguagem Natural em Português. Tem experiência na área de Ciência da Computação e trabalha principalmente nas áreas de aplicações de processamento de linguagem natural e mineração de textos.

» Prof. Dr. Fabiano Menke

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998). Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000). Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha, sob a orientação do Prof. Dr. Alexander Rossnagel, tendo estudado naquele país de 2005 a 2008 com bolsa de estudos de doutorado integral concedida pela CAPES/DAAD. É professor associado de Direito Civil no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, responsável pelas disciplinas de Parte Geral do Direito Civil, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. É membro fundador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA UFRGS-PUCRS). É árbitro da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF) e associado do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Contato: [email protected]

» Profª. Drª. Márcia Santana Fernandes

Advogada e Consultora na área de Bioética e Saúde e Proteção de Dados Pessoais. Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina em Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina da UFRGS. Doutora em Direito pela UFRGS. Professora e Coordenadora Adjunta do Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Pesquisadora Associada do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Centro de Pesquisas (LAPEBEC) do HCPA. Professora Colaboradora do PPG/Dir-PUCRS e do Curso de Direito da Universidade Feevale. Membro do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) e do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD) . Research fellow no UZH Digital Society Initiative - Universidade de Zurique, Suíça.

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