Seminário PPP pela Doutrina: Lançamento do Tratado de PPP em comemoração aos 15 anos da Lei 11079/04

Evento PPP Brasília

SEMINÁRIO - PPP pela Doutrina: Lançamento do Tratado de PPP em comemoração aos 15 anos da Lei n.° 11.079/2004

Ementa: 

O evento visa apresentar a coletânea “Tratado de PPP” fruto da experiência de mais de 100 autores diretamente ligados ao tema. Os contratos de parcerias se apresentam com aspectos heterogêneos e de alta complexidade econômica, histórica, política, jurídica, de gestão e de engenharia. A partir daí, é possível estudar as teorias desenvolvidas na doutrina sobre os temas afetos as PPPs, bem como as melhores práticas envolvendo tais parcerias.

Com os artigos deste Tratado e as recomendações nele abrangido, poder-se-á avistar as propostas de reformas mais profundas para suplantar os impasses e as limitações de crescimento e desenvolvimento do país. O livro demonstra que há muito a refletir sobre os erros e acertos destes 15 anos de Lei das PPPs e o evento ajudará o participante a compreender tal contexto.

Organizadores do evento: 

Dr. Marcelo Proença (Doutor em Direito pela UnB. Procurador do Distrito Federal. Coordenador Acadêmico no IDP. Sócio de Proença Fernandes Advogados)

Dr. André Saddy (Diretor do Livro, Professor da Faculdade de Direito da UFF e da PUC/RJ, Pós-Doutor pela University of Oxford, Consultor e parecerista)

Me. Salus Moraes (Diretor do Livro, MBA em Gerenciamento de Projetos pela University of California – UCLA, Coordenador da PPP – Ideias e soluções)

Data: 

19 de novembro de 2019

Local: 

Auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

Capacidade: 

250 pessoas

Endereço: 

SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília - DF, 70200-670

Programação definitiva:

9h30 – 10h00 | Solenidade de Abertura

● Dr. Marcelo Proença (Doutor em Direito pela UnB. Procurador do Distrito Federal. Coordenador Acadêmico no IDP. Sócio de Proença Fernandes Advogados)

● Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (Presidente da Comissão de Direito Administrativo e Conselheiro da OAB Nacional)

● Dr. André Saddy (Professor da Faculdade de Direito da UFF e da PUC/RJ, Pós-Doutor pela University of Oxford, Consultor e parecerista)

● Me. Salus Moraes (MBA em Gerenciamento de Projetos pela University of California – UCLA, Coordenador da PPP – Ideias e soluções)

10h00 – 10h30 | Conferência de Abertura “As PPPs no âmbito da União Européia: surgimento e situação atual” 

● Presidente de Mesa: Me. Carlos Odon (Professor do IDP, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, Advogado e Procurador do Distrito Federal)

● Me. Henrique Savonitti (Doutorando em Direito pela Università di Udine (Itália) e pela Université de Toulon (França). Advogado inscrito na OAB, Portugal e Itália).

10h30 – 11h00 | Painel “As Parcerias Público-Privadas nos Estados Unidos da América”

● Presidente de Mesa: Me. Carlos Odon (Professor do IDP, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, Advogado e Procurador do Distrito Federal)

● Dra. Maria Tereza Fonseca Dias (Professora da UFMG e da FUMEC. Doutora em Direito. Advogada)

11h00 – 11h30 | Painel “Modelos de regulação e matriz de riscos em PPPs no Brasil” 

● Presidente de Mesa: Me. Guilherme Cardoso Leite (Professor do IDP, Mestre em Direito pela UnB, Professor no IDP e sócio do escritório Machado, Leite & Bueno Advogados)

● Esp. Lucas Navarro (Pós-Graduado em Finanças Corporativas pela FIA/USP. Advogado)

● Esp. Denis Austin Gamell (Pós-Graduado em Finanças Corporativas pela FGV. Advogado)

11h30 – 12h00 | Painel “A atuação das agências reguladoras nas PPPs” 

● Presidente de Mesa: Me. Guilherme Cardoso Leite (Professor do IDP, Mestre em Direito pela UnB, Professor no IDP e sócio do escritório Machado, Leite & Bueno Advogados)

● Me. Luiz Antônio Júnior (Professor na UNIABES, Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP, Coordenador na ABAR)

12h00 – 12h30 | Painel “As Parcerias Público-Privadas e os Riscos Fiscais”

● Presidente de Mesa: Me. Guilherme Cardoso Leite (Professor do IDP, Mestre em Direito pela UnB, Professor no IDP e sócio do escritório Machado, Leite & Bueno Advogados)

● Me. Antônio Espósito Neto (Mestre em Regulação Econômica e Gestão de Negócios, Especialista em Regulação da ANTT)

12h30 – 14h30 | Almoço

14h30 – 15h00 | Painel Painel “A atuação dos Tribunais de Contas do Brasil no controle externo das Parcerias Público-Privadas”

● Presidente de Mesa: Dr. Marilda de Paula Silveira (Professora do IDP, Doutora em Direito) 

● Me Airton Roberto Rehbein (Mestre em Controladoria pela UFRGS, Auditor Público Externo do TCE-RS)

● Me. Roberto Tadeu de Souza Júnior (Mestre em Administração pela UFRGS, Auditor Público Externo do TCE-RS)

15h00 – 15h30 | Painel “Regulação por contratos de PPPs: acompanhamento, fiscalização e sanções”

● Presidente de Mesa: Dr. Flavio Roman (Professor do IDP, Doutor pela PUC-SP, Procurador-Geral Adjunto do Bacen)

● Dra. Mara Clécia Dantas Souza (Professora no IFBA, Doutora em Saúde Pública)

15h30 – 16h00 | Painel “Incertezas nas modelagens econômico-financeiras de PPP: fatores financeiros e não-financeiros”

● Presidente de Mesa: Dr. Flavio Roman (Professor do IDP, Doutor pela PUC-SP, Procurador-Geral Adjunto do Bacen)

● Me. João Francisco Alves Veloso (Professor no IBMEC-DF, Mestre em Economia, Economista na Terracap)

● Esp. Thiago de Jesus Soares Freire (Especialista em Análise Financeira, Economista na Terracap)

16h00 – 16h30 | Painel “Parceria Público-Privada: GRCIC (Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica): os objetivos e desafios na estruturação da primeira PPP da Administração Direta do Governo Federal”

● Presidente de Mesa: Me. Antonio Rodrigo Machado (Professor Mestre do IDP)

● Dra. Letícia Queiroz de Andrade (Professora na PUC-SP, Doutora em Direito do Estado pela PUC-SP, Advogada)

● Me. Vanialucia Lins (Mestre em Economia do Setor Público – UnB, Gestora pública federal)

16h30 – 17h00 | Conferência de encerramento “PPPs como estratégia da Administração Pública em 15 anos de aprovação da Lei 11.079” 

● Presidente de Mesa: Me. Antonio Rodrigo Machado (Professor Mestre do IDP)

● Dr. Bernardo Meyer (Professor da UFSC, Doutor em Administração pela UFPR)

17h00 – 20h00 | Coquetel e lançamento da coletânea Tratado de PPP

Entrada Franca | Vagas limitadas