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SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRANSFORMAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRANSFORMAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

26 out - 2020 • 19:00 > 22:30

Videoconferência via Sympla Streaming

Descrição

SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRANSFORMAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  


26/10/2020 (Segunda-feira / Lunes)

19h (Brasil) / 17h (Colômbia) 

05 horas de atividades complementares

O Direito Administrativo tem sofrido em todo o mundo transformações e tendências, que precisam ser estudadas de forma séria para se definir se as mudanças realmente poderão ajudar a melhorar a estrutura administrativa do Estado, para lhe dar modernidade e, assim atender melhor a sociedade, destinatária dos serviços públicos. No Brasil, tramita no Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 32/2020, proposta pelo Presidente da República, por meio do Ministério da Economia. Este evento se propõe a abortar essas duas temáticas, que se relacionam.

El Derecho Administrativo ha experimentado transformaciones y tendencias en todo el mundo, que deben ser estudiadas seriamente para definir si los cambios realmente pueden ayudar a mejorar la estructura administrativa del Estado, a darle modernidad y, así, servir mejor a la sociedad, lo que se debe abordar. de los servicios públicos. En Brasil, la Enmienda Constitucional nº 32/2020, propuesta por el Presidente de la República, a través del Ministerio de Economía, se encuentra en trámite en el Congreso Nacional. Este evento propone abortar estos dos temas, que están relacionados.

  

PROGRAMAÇÃO 

 

18h - Credenciamento 

19h - Abertura 

PAINEL - PEC 32/2020 - REFORMA ADMINISTRATIVA 

19:10 - “Novos princípios e pacto federativo” - Prof. Dn. Rodrigo Santos Neves 

19:40 - “Novos vínculos, direitos adquiridos, estabilidade e reforma administrativa” - Prof. Dn. Felipe Klein Gussoli 

20:10 - “Desconstitucionalização da Administração Pública - avanço ou retrocesso?" - Prof. Dn. Daniel Castanha de Freitas 

CONFERÊNCIA MAGNA 

20:40 - “Tendencias en la organización y funcionamiento de la administración pública” - Prof. Dr. Juan Carlos Covilla Martínez 

21:30 - Debates e perguntas 

22:30h - Encerramento 

 

CURRICULUM VITAE RESUMIDO DOS PALESTRANTES

Profa. Dra. Cíntia Christiele Braga Dantas

Licenciada e Bacharel em Historia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2004). Mestre em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2008). Doutora em História pela Universidade Federal de Uberlândia (2016). Temas de pesquisa: História do Brasil; História da Arte; História do Cinema; Sociologia; Metodologia da Pesquisa; Educação; Estudos Culturais; Ciência Política, Análise do Discurso; Estudos de Memória Social. Professora efetiva da Rede Estadual de Ensino (SEDU-ES). Professora Titular da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI). Presidente da Associação do Docentes Efetivos da Faceli.

 

Profa. Dra. Ludimila Caliman Campos

Doutora (2015) e mestre (2011) em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), realizou um estágio sanduíche de doutorado na École de hautes études en sciences sociales (EHESS), Paris, entre 2012 e 2013. Professora titular e pesquisadora concursada da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli); professora de História concursada pela SEDU; coordenadora do Laboratório de Cultura, Representação e Imagem em Estudo (CRIE/FACELI); colaboradora nacional do Laboratório de Estudos sobre o Império Romano (LEIR/UFES/USP); membro do Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Addam Orssich (IPAE); membro do Conselho Superior (Consup) da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli), vice-presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Doce - Barra Seca e Foz do Rio Doce/ES (CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce/ES) (CBH-BSFRD) e vice-presidente da Associação de Docentes Efetivos da Faceli (Adef).

 

Rodrigo Santos Neves 

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV - ES

Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes - RJ

Professor Adjunto de Direito Público da Faculdade Municipal de Linhares - Faceli

Membro associado efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil

Ex-Vice-Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES

Procurador Municipal

Advogado Militante no ES

 

Felipe Klein Gussoli

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador membro do Núcleo de Investigações Constitucionais - NINC, da Universidade Federal do Paraná. Membro associado da Red Iberoamericana Juvenil de Derecho Administrativo (RIJDA). Assessor Editorial da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Área de Direito/CAPES). Professor na pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenador Adjunto e professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Membro da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR. Advogado em Curitiba-PR.

Daniel Castanha de Freitas

Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pesquisador membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - NUPED-PUCPR. Professor de Direito Administrativo da FAE Centro Universitário - Campus São José dos Pinhais (PR) e de Fundamentos de Direito Público na FAE Centro Universitário - Law Experience Program (Campus Curitiba-PR).  Advogado. Autor da obra: Direito Fundamental à Saúde e Medicamentos de Alto Custo, Editora Fórum (2018).

Prof. Dr. Juan Carlos Covilla Martínez

Profesor de Derecho Administrativo de la Universidad Externado de Colombia. Abogado y Magíster en Derecho Administrativo de la misma casa de estudios. Doctor en Derecho por la Universidad de Barcelona (España). Ha sido investigador visitante de la SPISA de la Universidad de Bolonia (Italia). Su trabajo ha sido galardonado por el Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, el Ilustre Colegio de la Abogacía de Barcelona y la Fundación Manuel Giménez Abad (España). Ha sido consultor y litigante en temas de derecho administrativo, contratación pública y ordenación del territorio de entidades públicas y privadas, entre otras ONU-Hábitat, MinTIC y Superintendencia de Transporte. Actualmente se desempeña como Jefe de la Oficina Jurídica del Ministerio de Vivienda, Ciudad y Territorio.

COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO

Rodrigo Santos Neves

 

REALIZAÇÃO

ADEF - Associação dos Docentes Efetivos da Faceli.


Termos e políticas

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Sobre o organizador

ADEF - Associação dos docentes efetivivos da Faceli

A ADEF é uma associação civil formada por professores aprovados em concurso público de provas e títulos da Faculdade Municipal de Linhares - FACELI.

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