Seminário Internacional Sustenta OSC: espaço cívico e fortalecimento da sociedade civil

15:00 | Painel 1: Um balanço sobre o ambiente de atuação da sociedade civil 

As organizações da sociedade civil (OSC) são fundamentais para o aprofundamento e consolidação da democracia e para a constituição de uma sociedade mais justa e solidária. Desempenham esses papéis de diversas formas, monitorando e contribuindo para o aprimoramento das instituições estatais, promovendo a participação ativa da cidadania, realizando atendimento a públicos vulneráveis, garantindo e ampliando direitos, entre outras.

Para tanto, as organizações dependem de um ambiente favorável a sua atuação, isto é, um espaço cívico onde a sociedade civil possa se expressar, se organizar, comunicar e estabelecer parcerias e redes de colaboração para realizar suas ações.

Este painel pretende realizar um panorama sobre as principais questões que atualmente permeiam o debate sobre qualidade do espaço cívico, trazendo reflexões sobre como o campo da filantropia pode atuar para o seu fortalecimento.

Palestrantes: 

- Guillermo Correa (CIVICUS/RACI)

- Jaílson de Souza e Silva (Observatório de Favelas e UNIperiferias)

- Inês Lafer (Instituto Betty e Jacob Lafer)

Mediação: José Marcelo Zacchi (GIFE)

16:30 | Compromissos do campo / Coffee

17:00 | Lançamento de publicações

A produção de conhecimento é fundamental para subsidiar o diálogo sobre fortalecimento da sociedade civil e do espaço cívico. Esse momento do seminário será dedicado ao lançamento de duas publicações produzidas no âmbito do projeto Sustenta OSC: “Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil” e “Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil”. Além dessas, também teremos o lançamento do CIVICUS Report “Access to Resources for Civil Society Organizations in Latin America: Facts and Challenges”. Contaremos com a presença dos autores e representantes do CIVICUS para comentar  os principais achados das pesquisas que deram origem às publicações. 

- Report “Access to Resources for Civil Society Organizations in Latin America: Facts and Challenges” - apresentada por Juan Carlos Lozano (CIVICUS)

- Coleção Sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil”. Com a apresentação dos autores: Natasha Salinas (FGV/RJ) e Augusto Hirata (FGV/SP)

- Rodada de perguntas/debate

18:30 | Coquetel

31/10

9:00 | Painel 2: Ambiente legal para atuação da sociedade civil

Um ambiente legal favorável à atuação das organizações da sociedade civil passa pela garantia de liberdade de atuação, pelo acesso a recursos, existência de instituições que garantam a transparência das ações governamentais e mecanismos de participação e de controle social.

Assim, ao mesmo tempo que estabelece certas obrigações, o ordenamento jurídico também garante às organizações a possibilidade de atuarem de forma independente e autônoma.

Essa mesa tem como objetivo debater a qualidade do ambiente legal de atuação das organizações da sociedade civil, propondo um diagnóstico sobre o Brasil e outros países sobre os principais desafios para o seu aprimoramento. Propõem-se também analisar como as organizações têm agido para responder aos desafios de restrição do espaço cívico e como têm mobilizado o direito de forma a defender sua atuação.

Palestrantes:

- Jocylen Nieva (ICNL)

- Paulo Haus (CEBRAF)

- Daniel Teixeira (CEERT)

- Juliana Vieira dos Santos (Aliança)

Mediação: Aline Souza (FGV Direito SP)

10:30 | Coffee

10:45 | Painel 3: Condições de financiamento e sustentabilidade econômica da sociedade civil

A sustentabilidade econômica é fundamental para garantir às organizações uma atuação livre e autônoma, capaz de contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas e para a defesa de direitos fundamentais.

Este painel traz um panorama sobre as formas de financiamento das organizações da sociedade civil no Brasil e em outros países. Partindo de uma perspectiva mais ampla da cultura de doação e das formas de mobilização de recursos,  pretende-se discutir como aprimorar os mecanismos de acesso a recursos, de que forma estes mecanismos impactam no fortalecimento institucional das organizações e quais as possibilidade e desafios no cenário atual.

Palestrantes:

- María Villalpando (Global Giving) 

- Giovanni Harvey (Baobá) 

- João Paulo Vergueiro (ABCR)

- Paula Fabiani (IDIS) 

Mediação: Aline Viotto (GIFE)

12:15 | Almoço

O que fazer? Propostas de ação para o campo

Ao debater os temas que conduzem o trilho desse seminário, somos instigados à ação. Após dialogar sobre os principais desafios para o fortalecimento do espaço cívico, queremos propor três exercícios práticos sobre o que as organizações da sociedade civil e, em particular, o campo da filantropia, podem fazer diante de tais desafios.

Em formato de oficinas de cocriação, essas atividades irão se dividir em três diferentes eixos: produção de conhecimento, comunicação e incidência política. Serão conduzidas, respectivamente pelo Grupo de Conhecimento, pela rede Narrativas e pelo Grupo de Discussão do Sustenta OSC.

14:00 | Oficina de cocriação: Panorama e agenda da produção de conhecimento sobre o terceiro setor

A produção de conhecimento sobre o terceiro setor é fundamental para gerar reflexões e subsidiar as ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil, bem como para estruturar estratégias de fortalecimento e apoio às OSC. A proposta desta oficina, em parceria com o Grupo de Conhecimento sobre Investimento Social, é debater as lacunas e demandas de produção de conhecimento sobre investimento social privado e organizações da sociedade civil de forma mais ampla. Nesse sentido, o encontro irá aprimorar colaborativamente o mapeamento das pesquisas sobre OSC, ISP e filantropia no Brasil e debaterá a utilização de dados e conhecimento sobre o setor a partir da apresentação de cases.

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15:30 | Coffee 

15:30 | Oficina de cocriação: Comunicação em defesa de uma sociedade livre

Sabemos do papel estratégico da comunicação para a construção de novas narrativas e abertura de diálogos e conexões entre diferentes esferas da sociedade. A desconfiança e desconhecimento do trabalho realizado pelas organizações não é um fenômeno recente, mas o atual contexto de hiperconectividade, polarização e pulverização dos meios de comunicação torna ainda mais fundamental a reflexão sobre como a comunicação pode atuar de forma estratégica.

Essa oficina está focada em discutir quais os desafios colocados hoje para as organizações na comunicação com a sociedade e com o poder público.

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17:00 | Oficina de cocriação: Incidência política para fortalecimento da sociedade civil

Nas últimas décadas, as organizações têm experimentado ameaças à sua sustentabilidade decorrentes, ao mesmo tempo, da baixa capacidade de geração de recursos próprios, da fragilidade dos mecanismos de financiamento e do cenário de insegurança jurídica na relação com o Estado.

Para que continuem exercendo ações de monitoramento e aprimoramento das instituições estatais, de promoção da participação ativa da cidadania, e de garantia e ampliação de direitos, é essencial fortalecer as condições de sustentabilidade política e econômica das organizações

A proposta dessa oficina é debater propostas e estratégias de alterações normativas que fortaleçam a sociedade civil e aprimorem o ambiente de atuação das organizações.

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*pessoas inscritas nas terão prioridade de participação caso o espaço atinja sua capacidade máxima permitida.