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Seminário França-Brasil sobre Tributação

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Evento encerrado

Seminário França-Brasil sobre Tributação

UFMG - Belo Horizonte, MG
11 de abril de 2019, 16h - 12 de abril de 2019, 18h

Inscrição

Graduandos - Associados Abradt Jovem
R$ 40,00  (+ R$ 4,00 taxa)
em até 10x R$ 5,16
Inscrições até 07/04/2019
Encerrado
Graduandos - Faculdades Correalizadoras
R$ 40,00  (+ R$ 4,00 taxa)
em até 10x R$ 5,16
Inscrições até 07/04/2019
Encerrado
Graduandos - Não associados
R$ 70,00  (+ R$ 7,00 taxa)
em até 12x R$ 7,73
Inscrições até 07/04/2019
Encerrado
Bacharéis - Associados Abradt Jovem
R$ 70,00  (+ R$ 7,00 taxa)
em até 12x R$ 7,73
Inscrições até 07/04/2019
Encerrado
Profissionais - Associados Abradt
R$ 110,00  (+ R$ 11,00 taxa)
em até 12x R$ 12,15
Inscrições até 07/04/2019
Encerrado
Pós-graduando-Faculdades Correalizadoras
R$ 110,00  (+ R$ 11,00 taxa)
em até 12x R$ 12,15
Inscrições até 07/04/2019
Encerrado
Demais profissionais
R$ 150,00  (+ R$ 15,00 taxa)
em até 12x R$ 16,57
Inscrições até 07/04/2019
Encerrado

Descrição do evento


“Seminário França-Brasil sobre Tributação”  

                       Em parceria com a FONDAFIP - Association pour la Fondation Internationale de Finances Publiques, iremos promover, em abril de 2019, nos dias 11 e 12, o “Seminário França-Brasil sobre Tributação”, cujo tema central de discussão será “Justiça Fiscal e Justiça Social: quais problemas?”

                       Essa ousada e importante iniciativa tem por objetivo promover a discussão de temas tributários da maior relevância na relação bilateral entre França e Brasil, em especial quanto à tributação sobre produção e circulação de mercadorias (IVA), tributação de dividendos, mecanismos de controle de planejamento tributário, presença da OCDE na definição de políticas fiscais, financiamento da seguridade social e o papel das contribuições sociais no curso da reforma tributária.

                 Programação:

 

Coordenadores Científicos: 

Professora Misabel Derzi

Professor Michel Bouvier

Organizadores:

<!--[if !supportLists]-->·         <!--[endif]-->Professor Alexandre Alkmim

<!--[if !supportLists]-->·         <!--[endif]-->Professor Thomas Bustamante

<!--[if !supportLists]-->·         <!--[endif]-->Professor Valter Lobato

 

Quinta-feira – 11 abril - 16h30min-17h – Credenciamento

 

17h-18h – Mesa de Abertura


Misabel Abreu Machado Derzi - Presidente Honorária da ABRADT e Professora de doutorado da Faculdade de Direito da UFMG

Palestra: "Desafios da Justiça Tributária no Federalismo Brasileiro".              

Michel Bouvier - Presidente da FONDAFIP e Professor da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (com tradução simultânea)

Palestra: "A Fiscalidade e a Justiça Social”.

Valter de Souza Lobato - Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Presidente da ABRADT

Sebastien Kiwonghi - Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara

Jorge Mascarenhas Lasmar - Coordenador Geral de Pós-Graduação das Faculdades Milton Campos

Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito da UFMG

 

18h-20h - 1ª Mesa Redonda - Quais tributos e qual matéria tributável para a justiça fiscal?

Coordenadora dos trabalhos: Maria Inês Murgel

18h -18h30min

 

Raphaël Pellas

Professor no Instituto Superior de Comércio de Paris 

(com tradução simultânea)

 

O Imposto sobre Valor Agregado e o Imposto sobre Sociedades na França.

 

18h30min – 19h

André Mendes Moreira

Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Diretor da ABRADT

Tributação sobre o consumo no Brasil.

19h -19h30min

Marie-Christine Esclassan

Professora da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne, Secretária geral da FONDAFIP

(com tradução simultânea)

Imposto sobre a renda das pessoas físicas e sobre o capital.

19h30min-20h

Fernando Daniel de Moura Fonseca

Professor da Faculdade de Direito Milton Campos

Tributação de lucros e dividendos no Brasil.

 

 

Sexta-feira - 12 abril - 08h30min-9h – Credenciamento

 

 9h-10h - 2° Mesa Redonda – Tema: A tributação das comunidades locais.

Coordenador dos trabalhos: Janir Adir Moreira - Diretor da ABRADT


Laila Laakiri - Gerente de Projetos da FONDAFIP

Palestra: Os tributos das comunidades locais. (com tradução simultânea)

Onofre Alves Batista Junior - Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Diretor da ABRADT

Palestra: A perspectiva municipal diante da crise do Federalismo.

 


10-12h30min - 3ª Mesa Redonda - Quais são os instrumentos administrativos e jurídicos na luta contra a erosão da base tributária?

Coordenador dos trabalhos: Jorge Mascarenhas Lasmar

10h - 10h30min

Laure-Alice Bouvier

Doutora em Direito, advogada em Paris

(com tradução simultânea)

Os meios propostos e implementados pela OCDE e pela União Europeia na Luta contra a evasão fiscal internacional.

10h30min – 11h

Alexandre Antônio Alkmim Teixeira

Professor da Faculdade de Direito Milton Campos e Diretor da ABRADT

Informação fiscal e compliance no Direito Tributário Internacional no Brasil.

11h - 11h30min

Marie-Christine Esclassan

Professora da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne, Secretária geral da FONDAFIP

(com tradução simultânea)

Os mecanismos administrativos de luta contra a fraude fiscal na França.

11h30min – 12h

Flávio Couto Bernardes

Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Diretor da ABRADT

Norma Geral Anti Elisiva: solução para o Brasil?

 

12h - 12h30min

Perguntas e discussões

 

 12h30min às 14h - intervalo para almoço

 

14h-16h – 4ª Mesa Redonda - Seguridade Social e Justiça Social

Coordenador dos trabalhos: Leonardo Nemer Caldeira Brant

14h – 14h30min

Valter de Souza Lobato

Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Presidente da ABRADT

Justiça social e financiamento da seguridade social.

14h30min – 15h

Raphaël Pellas

Professor no Instituto Superior de Comércio de Paris

(com tradução simultânea)

Quais são as contribuições obrigatórias para financiar a seguridade social na França?

15h – 15h30min

Leonardo de Andrade Rezende Alvim

Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara

Reforma Tributária e o futuro das Contribuições Sociais no Brasil.

15h30min – 16h

Jean-Marie Monnier

Professor da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne

(com tradução simultânea)

Como as contribuições obrigatórias podem estar a serviço da justiça social? Como podem ser utilizadas em favor da população, em especial aos menos favorecidos (serviços públicos, seguridade social)?

 


16h30min-18h – Mesa de encerramento - Justiça fiscal e simplificação

tributária: o que esperar?

Sobre o produtor

Abradt - Associação Brasileira de Direito Tributário

A Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em junho de 1996, tem como objetivo primordial congregar expoentes do Direito Tributário do Brasil e do Exterior, proporcionando-lhes condições para o livre debate de idéias. Visando atingir seus objetivos, a ABRADT vem promovendo desde a sua fundação Congressos e Seminários sobre temas relevantes e atuais do Direito Tributário.

Local

UFMG
Avenida João Pinheiro, 100, Centro
Belo Horizonte, MG

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