Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável

1) PROGRAMAÇÃO

Local: Teatro Dante Barone (Assembleia Legislativa do RS)

Data: 28/08/2019

Período: Das 08h15 às 17h

MANHÃ

08h15 – Credenciamento

09h – Abertura

10h – Apresentação do Fórum Gaúcho de Agricultura Urbana e Periurbana (Mário Sander Bruck e Lurdes Ágata Guiconi)

(A Coordenação do Fórum relatará os avanços e gargalos na construção da Política Estadual de AUP)

10h30 – Painel 1: Agricultura Urbana no Século XXI: trajetória histórica e cenário atual (Prof. PhD. José Marcos Froehlich/UFSM)

(O Professor contextualizará, do ponto de vista da produção acadêmica, a AUP no mundo e no Brasil)

11h – Painel 2: A Agricultura Urbana e Periurbana no RS: Panorama 2019 (EmaterRS)

(A Emater/RS vai apresentar um levantamento/panorama, que está sendo elaborado em todas as suas Regionais, sobre as iniciativas/projetos de AUP no RS)

11h30 – Debate

12h15 – Almoço

TARDE

13h30 – Painel 3: A AUP no Brasil e as Políticas Públicas: Em que momento estamos? Qual o futuro? (Ministério da Cidadania: Viviane Fernanda Dutra, Diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares; Kelliane Fuscaldi, Coordenadora-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Suzi Maria de Cordova Huff Theodoro, Coordenação de Projetos de Inclusão Produtiva)

(Os orgãos do governo federal que atuam com políticas públicas relacionadas com AUP apresentarão o estágio atual dessas políticas e as expectativas em relação a atividade)

14h30 – Debate

15h – Painel 4: Como a AUP pode reduzir o uso de agrotóxicos e melhorar os indicadores de qualidade ambiental, saúde e alimentação nos municípios? (Prof. Dr. Leonardo Melgarejo/UFSC, Prof. Ms. José Renato de Oliveira Barcelos/ABA e Dra. Mônica Birchler Vanzella Meira/UFRGS)

(Os pesquisadores/ativistas versarão sobre a utilização de agrotóxicos e a mortandade de insetos polinizadores, recicladores vitais dos ecossistemas e que estão na base das teias alimentares)

16h – Debate

16h30 – Encaminhamentos

17h – Encerramento

2) Breve Histórico:

A partir do final de 2017, um grupo de pessoas e instituições (Horta Comunitária da Lomba do Pinheiro, Instituto Renascer, FRACAB, EmaterRS, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural – SDR, UFRGS, FETAG/RS, Horta da Escola Miguel Dario, entre outras) reúnem-se na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater Agricultura Urbana e Periurbana no RS. O grupo denominou-se: Fórum Gaúcho de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável.

Durante o ano de 2018, a discussão aprofundou-se, o Fórum foi fortalecido (outras pessoas e instituições, como a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social/SINE, UFSM, Associação das Hortas do Centro Histórico, Horta Comunitária Neide Vaz, entre outras, agregaram-se ao processo) e identificou-se a necessidade de criar uma Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado.

Então, o Fórum, junto com os técnicos da SDR, construiu uma Minuta de Projeto de Lei (PL) que foi entregue ao Governador do Estado. O Governo acolheu a proposição, apresentou-a ao Parlamento Gaúcho. A proposta foi aprovada por unanimidade e nasceu a Lei n°15.222/18, que dispõe sobre a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul.

Dando continuidade aos trabalhos, em dezembro de 2018, o Fórum apresentou ao Governo uma Minuta de Decreto visando regulamentar a Lei supracitada. Novamente, o Governo acolheu a proposta e promulgou o Decreto Nº 54.459/18. Vale ressaltar que a legislação supracitada foi gestada na base, de “baixo para cima”, ou seja, proposta pelos atores do processo.

Em abril de 2019, realizamos o Encontro da Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável onde, além da troca de experiências, foi definido que seria realizado um Seminário Estadual, ainda em 2019. Nas reuniões subsequentes do Fórum, foi definida a data de 28/08/2019 para a realização do Seminário Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, com início previsto às 08h15.

O referido evento será gratuito, aberto ao público e pretende, sobretudo, reunir os gestores municipais dos 497 municípios do estado. Os objetivos do Seminário são: debater a temática, aproximar projetos/iniciativas, trocar experiências/vivências de agricultura urbana e periurbana, divulgar a legislação aprovada e sensibilizar da necessidade dos municípios criarem/adequarem a legislação municipal à estadual.