SEMINÁRIO: "Direito e culturas: o que pesquisar no Direito Internacional Privado atual"

DIP e Novas tecnologias

06/07 | 10h

Mediadora: Dulce Lopes

Painelista: Amanda Cunha e Mello Smith Martins
Tema: Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro

Painelista: Marcelo Del Vigna
Tema: As Fintechs e os Principais Desafios do Direito Internacional Privado Brasileiro

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Condição jurídica das pessoas migrantes e do capital estrangeiro

06/07 | 17h

Mediadora: Maria Rosa Loula

Painelista: Nadja Ponte Nogueira
Tema: Análise da Proporcionalidade do Direito de Expulsão

Painelista: Jannice Amóras Monteiro
Tema: Aquisição de imóveis rurais por pessoa jurídica brasileira com maioria de capital social estrangeiro

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Influência do DIP francês no DIP brasileiro

07/07 | 10h

Mediador: Afonso Patrão

Painelista: Márcia Cristina de Souza Wrobel
Tema: O método do reconhecimento das situações jurídicas no DIPr

Painelista: Taylene Moreira de Sá
Tema: O impacto da construção da União Europeia e do Mercosul na circulação de casais

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Direito Internacional Privado e Valores: aplicação teórica e empírica

07/07 | 17h

Mediadora: Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Painelista: Kim Modolo Diz
Tema: Tolerância e Qualificação no Direito Internacional Privado

Painelista: Analluza Bolivar Dallari
Tema: Contrato de pesquisa clínica e normas de aplicação imediata

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Mecanismos de cooperação jurídica internacional

08/07 | 10h

Mediador: Rui Pereira Dias

Painelista: Raquel Botelho Santoro
Tema: Cooperação  jurídica internacional em matéria penal

Painelista: Diego Bocuhy Bonilha
Tema: O magistrado de ligação na cooperação jurídica internacional.

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Conflitos de Jurisdições

08/07 | 17h

Mediadora: Carmen Tiburcio

Painelista: Solano de Camargo
Tema: Direito Internacional Privado e o Conflito de Jurisdições na pós-modernidade

Painelista: Jean Eduardo Batista Nicolau
Tema: Conflito de Normas e Jurisdições em Matéria Esportiva

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Direito Internacional Privado da Família

09/07 | 10h

Mediadora: Anabela Gonçalves

Painelista: José Luiz Souza de Moraes
Tema: Ordem pública, controle de constitucionalidade e direito internacional da família

Painelista: Karine Maria Famer Rocha Boselli
Tema: Autonomia Conflitual e Direito de Família

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Arbitragem Internacional

09/07 | 17h

Mediador: Daniel Gruenbaum

Painelista: Ivo de Paula Medaglia
Tema: O Direito Aplicável ao Mérito da Arbitragem Comercial Internacional

Painelista: Henrique Lenon Farias Guedes
Tema: Sombras e visibilidades conflituais nas "supply chains": a contribuição da arbitragem para a solução de disputas transculturais

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Gestação por substituição e turismo procriativo

10/07 | 10h

Mediadora: Helena Mota

Painelista: Debora Kyomi Nakamura
Tema: A insuficiência de normas sobre a gestação por substituição e seus reflexos no turismo reprodutivo internacional

Painelista: Liv Azevedo Sarmento
Tema: Maternidade de Substituição e seus desafios no Direito Internacional da Família

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Encerramento: O futuro do Direito Internacional Privado

Mediador: Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Painelista: Rui Manuel Moura Ramos