Seminário: Desjudicialização da execução civil PL nº 6.204/2019

O evento será transmitido pelos links: https://us02web.zoom.us/j/84148099864  / https://youtu.be/BmuQP2mJ0GU

Programação:

Abertura:

Cláudia Elisabete Schwerz  
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP; Conselheira Estadual da OAB SP; Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB SP; Membro do IBDP; Diretora de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo.

Flávia Ribeiro
Pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa. Doutora e mestre em processo civil pela PUC/SP. Advogada. Integrante da comissão de elaboração do PL nº 6.204/2019 - desjudicialização da execução civil

Raquel Elita Alves Preto
Diretora-Tesoureira da OAB SP.

Tema: Desjudicualizacao da execução civil

Senadora Soraya Thronicke 
Formada em Direito, fez MBA na Fundação Getúlio Vargas e cursou a Escola  de Governo da Universidade de Harvard J F. Kennedy, nos Estados Unidos  da América. Como advogada, atuou durante anos representando famílias, mulheres, crianças e adolescentes em situação de risco e patrocinando ações pro bono em casos de Direito Médico e Direitos Civis.  

 

Tema: Desjudicialização da Execução Civil: factível entre nós? - 9:45 – 10:45

Marcelo Barbi Gonçalves
Doutor em Direito Processual (UERJ em cooperação com a Università degli Studi di Firenze). Juiz Federal.

 

José Renato Nalini
Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Doutor em Direito Processual e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Master of Laws pela King’s College de Londres. Professor de cursos de pós-graduação pelo Brasil.

 

Experiência estrangeira – 10:45 - 11:45

Miguel Teixeira de Sousa
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito pela mesma Faculdade; Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Agregado pela Mesma Universidade; Exerce atualmente as funções de Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual tem regido as Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito da Família e de Direito Processual Civil. 

 

Gláucia Mara Coelho
Especialista em prevenção e resolução de conflitos perante o Poder Judiciário brasileiro e órgãos da administração pública (CVM, BACEN, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, dentre outros). Atua em conflitos estratégicos; Doutora e professora de Direito Processual Civil; Ministra cursos in company com foco na redução de reclamações e na melhoria da qualidade dos serviços prestados.

 

Pesquisa antecipada de bens e protesto (prévio) 11:45 as 12:45

Marco Antônio Rodrigues
Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual e Mestre em
Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e consultor jurídico. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de livros e de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas

 

Reinaldo Velloso dos Santos
Tabelião de Protesto em Campinas, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Coordenador do Grupo de Pesquisa e Produção Científica “Tabelionato de Protesto” da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.

 

Sexta-feira: 9 de abril

2.1) Abertura 9 - 9:30

Cláudia Elisabete Schwerz  
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP; Conselheira Estadual da OAB SP; Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB SP; Membro do IBDP; Diretora de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo.

Flávia Ribeiro
Pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa. Doutora e mestre em processo civil pela PUC/SP. Advogada. Integrante da comissão de elaboração do PL nº 6.204/2019 - desjudicialização da execução civil

 

2.2) A desjudicialização da execução do ponto de vista da magistratura 9:30 – 10:30

Fernando Gajardoni
Doutor e mestre em direito processual pela USP (FDRP); Juiz de Direito do trabalho.

Frederico Koehler
Juiz Federal do TRF-5ª Região desde 2004, atualmente no cargo de Juiz Instrutor no STJ. Mestre em Direito Público pela UFPE. Professor Adjunto da UFPE e do Mestrado Profissional da Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Membro e Secretário-Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro fundador e Secretário-Geral da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Autor e organizador de diversos livros e artigos jurídicos.

 

2.3) Apresentação do PL 6.204/2019 – 10:30 – 11:30

Renata Cortez
Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco.  Doutoranda em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela UNICAP. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do CERS/Recife e da Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios.

Joel Dias Figueira Junior
Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze – Itália. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano –  Itália. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Advogado, Consultor Jurídico, Árbitro e Mediador; Professor da Pós-Graduação do CESUSC.

 

2.4) Análise crítica do PL 6.204/2019 – 11:30 – 12:30

Flávia Pereira Hill
Doutora e mestre em Direito Processual pela Uerj. Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Uerj. Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Tabeliã.

 

Marcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual.. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.

José Manoel de Arruda Alvim Netto

Livre-docente e Doutor em Direito pela PUCSP; Professor Titular da cadeira de Direito Civil da PUCSP; Professor do Mestrado e Doutorado da PUCSP. Fundador da Revista de Processo -REPRO;. Fundador e Coordenador da Revista de Direito e Medicina - RDM. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aposentado. Árbitro, advogado, consultor jurídico e parecerista. 

Encerramento

 

Alexandre Luís Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

 

Promoção:

Comissão de Startups da OAB SP

 

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

 

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

 

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

 

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

 

 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.