SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL PARA PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS

DATAS E HORÁRIOS

07 de outubro de 2021- 14:00h às 19:00h

08 de outubro de 2021 - 08h30min às 18:00h

EVENTO ON - LINE E PRESENCIAL (Vagas limitadas)

OBJETIVOS DO EVENTO:

·       Disseminar o conhecimento da governança como referência para o desenvolvimento de administrações públicas municipais.  

·       Promover os princípios da transparência e da sustentabilidade como base da governança focada na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

PÚBLICO DE INTERESSE:

Prefeitos e Secretários Municipais, Gestores de órgãos públicos, parlamentares, assessores e demais interessados na temática da Governança Pública.

PROGRAMAÇÃO -  Dia: 07/10/2021

14:00h às 15:00h - Abertura

Mesa de Abertura: Autoridades Presentes

15:00h às 16h30min. - Mesa Inaugural:

·       Governança Pública Municipal - Transformando a Administração.

Expositor: Ministro Augusto Nardes - Tribunal de Contas da União-TCU - (presencial)

·       Apresentação da Proposta da Criação do Índice de Governança

Expositor: Douglas Avedikian (on-line)

16h30min às 17h30min - Mesa: Lideranças Femininas que trabalham com o Foco em Governança e Responsabilidade Social.

Expositoras: Cristiane Sales Leitão - Núcleo de Responsabilidade da Assembleia Legislativa do Ceará, Karolyne Utomi- RGB - (presencial) e  Annette de Castro (Vice-Presidente- Mallory Eletroportáteis) - (presencial).

17h30min às 19:00h - Mesa: Governança na Prática – Experiências da Prefeitura de Maragogi e do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) com o Plano Fortaleza 2040.



Expositores: Sérgio Lira (Prefeito) e Thomas Lira (Secretário) da Prefeitura de Maragogi e Élcio Batista - Vice-Prefeito de Fortaleza e Superintendente do IPLANFOR. (presencial).

PROGRAMAÇÃO  - 08/10/2021- MANHÃ

08h30min às 09h30min - Mesa: Governança no Legislativo Municipal 

Princípios de Governança no processo legislativo- Expositor: Danilo Falcão(presencial)

Gestão de riscos na perspectiva do poder legislativo- Expositora: Silvia Helena Correia (presencial) 

Programa de Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco- Expositora: Mariana Teles (on-line)    

09h40min às 10h30min. - Mesa: Estruturações de Controle Interno, Compliance e Gestão de Risco.

Expositores: Vládia Pompeu (presencial), Flávia Canedo (on-line), Mariana Montenegro (on-line) e Dacy Ribeiro (presencial).

10h40min às 12h. - Mesa: O Impacto da Governança nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações e Contratos

·       A Governança das Contratações e o TCU.

·       Consequencialismo Decisório como Ferramenta de Governança: Instrumentos de Governança das Contratações.

Expositores: Cláudio Sarian, Anderson Pedra e Prof. Paulo Alves (presencial).

PROGRAMAÇÃO -  08/10/2021 (TARDE)

14h30min às 15h30min. Mesa: Governança Pública Aplicada à Gestão da Educação.

Expositores: Cláudia Costin (FGV) - (on-line) , Elise Brites(RGB)- (on-line) e Herbert Lima (Secretário Municipal de Educação de Sobral- Ce) - (presencial).

15h30min às 16h30min. - Mesa: Governança Pública Aplicada à Gestão da Saúde

Expositores: Nelson Teich (ex-Ministro da Saúde)-(presencial), Antônio Carlos F. Nardi (ex-Secretário de Saúde do Paraná- PR)-(presencial), Mauro Sparta (Secretário de Saúde de Porto Alegre- RS)-(on-line) e Marcelo Aragão (Secretário de Saúde do TCU)-(on-line).

16h30min às 18:00h. - Mesa: Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira

Expositores: Economista e Ex-Ministro Raul Velloso, Desembargador Marcus Abraham e Conselheiro Edilberto Pontes(TCE)- (presencial)

18:00h - Encerramento

FORMATO: Híbrido - com transmissão pela Plataforma ZOOM e os canais do youtube da TV Assembleia, Rede de Governança Brasil  (RGB), Instituto Plácido Castelo (IPC) e da Escola Superior do Parlamento (UNIPACE).

GRATUITO E COM CERTIFICAÇÃO PARA OS INSCRITOS

Para a participação presencial, considerando o decreto estadual referente à pandemia da Covid-19, será necessária, na entrada do evento, a apresentação do certificado das duas doses da vacina contra a doença, bem como será exigido o uso de máscara.

LOCAL DO SEMINÁRIO:  Assembleia Legislativa do Estado do Ceará- ALECE-  Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes,  6º andar da UNIPACE – Anexo I- Rua Barbosa de Freitas, 2709- Dionísio Torres- Fortaleza-Ce. Contato: 85 3257-7871. E-mail: [email protected]

REALIZAÇÃO: 

• Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE e Núcleo de Responsabilidade Social
• Rede Governança Brasil - RGB

APOIO:

• Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público – IGCP
• Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
• Instituto Plácido Castelo – IPC, Tribunal de Contas do Estado do Ceará –TCE, Instituto Rui Barbosa - IRB