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SEMINÁRIO DE COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
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SEMINÁRIO DE COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
18 mar - 2020 • 08:00 > 18:00
Evento Online
Descrição
COMUNICADO
A BRICKS está ciente da publicação do Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020, publicado no DODF, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública (...) decorrente do novo coronavírus”.
Em cumprimento ao disposto no Decreto, reformulamos o convite para sua participação no Seminário de Compliance e Proteção de Dados por intervenção remota, no modelo webinário, por meio de plataforma utilizada mundialmente para fins como este, onde será montada mesa virtual com moderador e painelistas (com possibilidade de transmissão de vídeo e espelhamento da área de trabalho) e, ainda, participação dos espectadores já previstos anteriormente, que poderão interagir através de perguntas escritas.
Entendemos o quanto essa alteração impacta a todos. Nossa equipe está reunida desde a publicação do primeiro decreto, discutindo os melhores caminhos para o bem-estar de todos os participantes deste Seminário. Neste momento, a prioridade é a segurança e o bem-estar de todos. A BRICKS entende que desta forma pode cumprir o calendário anteriormente proposto e evitar quaisquer eventuais prejuízos aos envolvidos.
Estamos convictos de que todos compreendem a singularidade deste momento e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
A BRICKS CONSULTORIA EMPRESARIAL E EVENTOS realizará no dia 18 de março de 2020, em Brasília, o SEMINÁRIO DE COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS.
Nesta edição, o Seminário traz como tema principal o panorama do Compliance e Combate à Corrupção no Brasil e no mundo. Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em agosto de 2020, será amplamente abordada pelos profissionais mais renomados do mercado.
O SEMINÁRIO DE COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS se propõe a construir espaços de debate coletivo, troca de experiências, discussões críticas e networking, tanto em nível nacional como internacional.
O Seminário é dirigido aos executivos da área de governança, compliance e controles internos; administradores em geral, membros de conselhos de administração, conselhos fiscais e comitês de apoio; controllers; auditores; advogados; gestores de negócios; gestores de fundos de investimento; acionistas; funcionários públicos das áreas de administração direta e indireta; profissionais de TI; mercado financeiro; administradores de empresas; CEO's e estudantes de direito, administração, economia e pós graduações.
No dia 18/03/2020, os vários desafios do assunto serão debatidos em cinco painéis.
8h - CREDENCIAMENTO
8h50 - ABERTURA
9h - Painel 1 | PANORAMA DO COMPLIANCE E COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO (FCPA, Bribery Act, Lei de Compliance no DF e Lei Anticorrupção Brasileira)
Luciano Inácio de Souza
Sócio das áreas de Compliance e Anticorrupção e Relações Governamentais no Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Assessora clientes de diversos setores na elaboração de programas de compliance, bem como em investigações internas e due diligence anticorrupção. Sob o aspecto das relações governamentais, tem auxiliado seus clientes na forma mais segura no diálogo público-privado. É considerado referência em Compliance e em Corporate e Commercial Law em Brasília por publicações como Chambers & Partners. Formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, Especialista em Negócios Internacionais pela Fundação Dom Cabral e Mestre (LL.M) em Direito Econômico Internacional pela Georgetown University Law Center. Atuou na Missão Brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça e foi consultor em Direito da Concorrência junto à Federal Trade Commission (FTC).
Vânia Lúcia Ribeiro Vieira
Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB com pesquisa na área de compliance anticorrupção. Professora do MBA em Compliance e Governança da UnB, do LLM – Controle e Combate à Corrupção do IDP e da Pós-Graduação em Direito Administrativo do IDP. É Especialista em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto de Ciências Criminais – IBCCRIM. Ex-Secretária de Estado da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Ex-Diretora de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU. Ex-Consultora Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. É Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Bacharel em Direito pela UFMG e Bacharel em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais – FJP. Desde 2006, ocupa o cargo de Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Atualmente, atua como Procuradora-Chefe da Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Tem experiência na área jurídica e de gestão pública, atuando principalmente nos seguintes temas: consultoria e assessoramento jurídico, compliance, políticas anticorrupção, transparência e acesso à informação, modernização e inovação em governo, desenho e implementação de políticas públicas.
Adriana Dantas
Sócia fundadora de Adriana Dantas Advogados, é também membro do Comitê de Medidas Disciplinares da PETROBRAS, um comitê independente do Conselho de Administração da empresa, responsável por decidir Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) e pela aplicação de medidas disciplinares. Esteve envolvida na condução de investigações internas e na defesa de empresas perante autoridades brasileiras e norte-americanas. Atuou em casos paradigmáticos do Departamento de Justiça americano – DOJ e da Securities and Exchange Commission – SEC dos Estados Unidos e, mais recentemente, no contexto das grandes operações conduzidas pelas autoridades brasileiras. Assessora clientes nacionais e multinacionais na solução de crises, na definição e implementação de estratégia de investigação interna, na negociação de leniências e defesas administrativas, bem como na implementação de programas de compliance. Coordena o Comitê Anticorrupção da International Bar Association - IBA para a América Latina. É membro ativo dos Comitês de Anticorrupção e de Comércio Internacional da American Bar Association e também da Sociedade de Direito Econômico Internacional - SIEL e do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC. Além disso, é professora da American Conference Institute, da Georgetown University Law School e do Insper. É registrada na DC Bar como assessora jurídica para assuntos estrangeiros, na OAB, secções DF, SP e RJ. Profissional com destaque em rankings de renomadas publicações jurídicas como Chambers Latin America, Latin Lawyer, ChambersGlobal e LACCA Approved (na área anticorrupção).
10h - Coffee-break
10h30 - Painel 2 |PANORAMA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI 13.709/2018 E A MP 869/2018
Thiago Sombra
Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atua nas áreas de Direito público, Regulação de tecnologia e Anticorrupção, com foco em contratações públicas, investigações transnacionais e casos conduzidos por autoridades públicas e órgãos reguladores. Em razão de sua experiência como Procurador do Estado, orienta clientes em questões de Direito público empresarial com enfoque em Infraestrutura, como contratação com empresas estatais, procedimentos administrativos sancionadores, concessões, licitações e contratos administrativos em geral. Atuou como Procurador do Estado de São Paulo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), e como assessor de ministro do STJ. Atualmente, é professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP) e do Comitê Global de Economia Digital da International Chamber of Commerce (ICC). É certificado pela International Association of Privacy Professionals com o CIPP/Europe e autor do livro ‘Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais’ (2019), publicado pela Revista dos Tribunais (Thomson Reuters).
Miriam Wimmer
Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (2009-2012) e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005-2006). Possui graduação em Direito pela UERJ (1998-2004) e foi bolsista do programa internacional da Universidade de Waseda em Tóquio (2001-2002). É servidora pública desde 2007, integrante da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Ocupou diferentes cargos de direção no Ministério das Comunicações e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, onde coordenou a elaboração da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. Atualmente é Diretora de Serviços de Telecomunicações na Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, desenvolvendo atividades profissionais e acadêmicas em temas ligados à Internet, às telecomunicações, às políticas digitais e à proteção de dados pessoais.
Alex Rabello
Chief Data Officer & DPO (Data Protection Officer) certified by EXIN. Segurança cibernética pelo MIT - Massachusetts Institute of Technology. Instrutor oficial da Carreira de DPO pela EXIN. Membro do International Association of Privacy Professionals (IAPP). Diversas certificações internacionais tais como: EC-COUNCIL (Ethical Hacker), Oracle (OCP DBA), Microsoft (MCP), ISO 27.001 & 27002 (EXIN), dentre outras. Especialista em Regulatory Compliance pela University of Pennsylvania - EUA. Atualmente é assessor e consultor de implantação da LGPD/GDPR.
12h - 13h15 - ALMOÇO
13h30 - Painel 3 | COMPLIANCE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Tiago Severo
Advogado com mais de 10 anos de experiência, que possui sólida formação e experiência nas áreas de regulação bancária, FinTechs, Compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo e casos envolvendo litígios complexos. Para o ambiente de Compliance & Tech, entrega soluções jurídicas para negócios disruptivos nos segmentos de segurança cibernética, armazenamento em nuvem, proteção de dados, cripto moedas e ativos, blockchain e distributed ledger technologies (DLTs), STOs e tokenização de ativos. É sócio do escritório Mattos Engelberg e recentemente assessorou instituições financeiras e não financeiras, exchanges de criptoativos e instituições de pagamento na implementação de Políticas de Proteção de Dados e de Segurança Cibernética, para fins de atendimento da Resolução CMN nº 4.658/18 e Circular BACEN nº 3.919/18. É Professor da FGV-Rio, Palestrante e Autor de artigos nacionais e internacionais.
Sandro Tomazele
Servidor do TST desde 2007. Passou pelos setores de infraestrutura tecnológica, segurança da informação, gestão de riscos, governança de TI. Participa do Comitê de Segurança da Informação e do Comitê de Gestão de Riscos. Membro do Comitê de Governança das Organizações e do Comitê de Gestão de Riscos da ABNT. Realiza palestras pelo Brasil sobre Governança, Gestão de Riscos, Compliance, LGPD, Estratégia, Programa de Integridade, Licitações e Contratos, Estratégia, Gestão Integrada de Riscos. Idealizador e coordenador da ConGRC - Conferência Nacional: Governança, Riscos e Compliance. A primeira edição, em 2018, contou com mais de 40 palestras e oficinas e 1.100 inscritos.
* Outros nomes a serem confirmados em breve.
15h30 – Coffee-break
16h - Painel 4 | A IMPORTÂNCIA E O IMPACTO DA LGPD NO MUNDO EMPRESARIAL
Gustavo Rocha
Advogado Pós-Graduado, Gerente jurídico por 4 anos, Participa como membro de diversas comissões da OAB desde 2002, em especial tecnologia, acesso a justiça e ética. Implanta gestão e softwares jurídicos desde 1997. Sócio da Consultoria GustavoRochacom, inscrita no CRA/RS 003799/O. Presta exclusivamente consultoria nas áreas de gestão, tecnologia, marketing jurídico, inteligência artificial, robôs, jurimetria e inovação. Mais de 12 anos de consultoria direcionada em escritórios e departamentos jurídicos no Brasil e Portugal. Mais de 2000 artigos publicados no portal www.gustavorocha.com. Canal no Youtube com aulas, palestras e dicas práticas. Palestrante e professor convidado de universidades e cursos de Pós-Graduação pelo país nas áreas de gestão, tecnologia, marketing jurídico, inovação, inteligência artificial, jurimetria entre outros temas. Colunista em diversos portais jurídicos, entre eles o Espaço Vital na coluna ON/OFF.
Luiz Felipe di Sessa
Sócio da área de Tecnologia do Cescon Barrieu. Representa clientes nacionais e estrangeiros em todos os assuntos relacionados às suas áreas de atuação, com ampla experiência na obtenção, proteção e exploração de ativos, na negociação de contratos de desenvolvimento, licenciamento e transferência de tecnologia, contratos nas áreas de tecnologia da informação e proteção de dados pessoais. Possui vasta experiência na assessoria jurídica à startups de crescimento exponencial e na negociação de contratos de investimento neste mercado, seja do lado das startups ou dos investidores. International Association of Privacy Professionals. Certified Information Privacy Professional.
Marcílio Braz Jr.
Advogado e consultor especializado em privacidade e proteção de dados. Fundador da Privacy Academy, IBM Business Partner na área de educação em privacidade e proteção de dados. Gerente de projetos em Tecnologia da Informação, com experiência de 25 anos na IBM. Ex-Secretário da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação da OAB/PE. Professor da Faculdade Egas Momiz, na pós-graduação em Law & Tech (Recife). Professor da Damásio Educacional, na pós-graduação "Direito Digital e Compliance" (São Paulo). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na pós-graduação "Compliance Digital" (João Pessoa). Professor convidado da Universidade de Pernambuco e idealizador do curso de extensão "Introdução à LGPD" (Recife). Pesquisador do SmartCities (UPE) e DTE (UFPE). Aluno da 5a. Escola de Governança da Internet (Comitê Gestor da Internet no Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Técnico em Telecomunicações pela Escola Técnica Federal de Pernambuco (ETFPE).
17h15 - Painel 5 | A LGPD NA PRÁTICA: EXPOSIÇÃO DE CASOS PRÁTICOS E ESPAÇO A ABERTO PARA INTERAÇÕES / PERGUNTAS
Andriei Gutierrez
Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM e é um dos seus principais interlocutores para temas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Executivo de relações governamentais com foco na construção de um projeto de Nação mais digital e menos desigual. Ph.D em Ciência Política (Unicamp) e em Sociologia (Université de Provence), atua há mais de 15 anos no setor privado e na academia nas áreas de ciências sociais, tecnologia, mineração e bens de capital. Em sua trajetória profissional, também trabalhou na VALE S/A e na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) em funções ligadas à assuntos corporativos e relações institucionais. Foi pesquisador da Unicamp por cerca de 10 anos na área de ciência política. Também ocupa posições de liderança no setor de tecnologia da informação. É o líder do Comitê Regulatório da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES). Na Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e da Comunicação (BRASSCOM), lidera o Grupo de Trabalho de Política Digital e Inovação. É um dos idealizadores e coordenador do Movimento Brasil, País Digital, iniciativa multissetorial liderada pela ABES com o foco de estimular a transformação digital do país – www.brasilpaisdigital.com.br.
* Outros nomes a serem confirmados em breve.
18h - ENCERRAMENTO
* Convidados sujeitos à alteração sem comunicação prévia, devido a agenda individual de cada um.
Serviço:
SEMINÁRIO DE COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS
Data: 18 DE MARÇO DE 2020, das 8h às 18h
Local: Instituto de Direito Público - IDP
Endereço: SGAS 607, Módulo 49 - Via L2 Sul - Asa Sul, Brasília / DF
OBS: Serão aceitos empenhos por Órgãos Públicos somente no valor de R$ 850,00 (oitocentos reais) e mediante apresentação de carta de empenho.
Contato: [email protected]
WhatsApp: (61) 99114-2245
Como acessar o evento
O organizador ainda não definiu como este evento será disponibilizado aos participantes.
Saiba como participar deste evento:
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