SEMINÁRIO CONQUISTAS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), realizará, no dia 26 de agosto de 2019, o Seminário Conquistas e Desafios da Educação no Ceará.

Objetivo:  Debater aspectos técnicos e políticos da área, apresentando um levantamento dos pontos críticos do atual modelo de financiamento da Educação no País e seus impactos nos municípios cearenses.

Temas:  Discussão sobre os grandes desafios que as gestões municipais tem enfrentado no cenário nacional, abordando temas como:

• o Novo Fundeb;
• o cumprimento dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
• os ajustes do Piso do Magistério;
• os percentuais de contribuição por parte da União na Complementação ao Fundeb, entre outros.

O evento acontecerá, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará (Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza), a partir das 8h30, tendo como público-alvo prefeitos, secretários municipais de Educação, vereadores, técnicos da área e demais interessados. 

Na oportunidade serão apresentadas as Conquistas da Educação no Ceará, que vem logrando êxito através do Regime de Colaboração entre Estado e  Municípios durante as ultimas décadas, modelo que é exemplo para o País.

PROGRAMAÇÃO (Sujeita a Alterações)

8h às 8h30min: Credenciamento

8h30min: Composição de mesa - Solenidade de Abertura 

9h às 9h30min: Apresentação das Conquistas da Educação do Estado do Ceará

9h30min às 10h: Apresentação dos Desafios da Educação no País com foco na Educação do Estado do Ceará (PECs do FUNDEB; LRF x RCL, PISO DO MAGISTÉRIO, COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO);

10h às 11h: Debate

12h: Encerramento