10 out - 2019 • 14:00 > 18:00
Evento presencial em Procuradoria Geral do Estado - auditório Paulo Spínola, Salvador - BA
O seminário "Arbitragem na Administração Pública" é voltado para procuradores, advogados, profissionais que atuam no âmbito do Direito na Administração Pública. O objetivo é discutir e aprofundar sobre aspectos, impactos, características e desafios da aplicabilidade da arbitragem na Administração Pública. É uma realização da Associação de Procuradores do Município do Salvador, Associação de Procuradores do Estado da Bahia, Amcham Brasil, OAB/BA - Comissão de Arbitragem e CAMES. Tem os apoios da Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município.
PROGRAMAÇÃO
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
"Incentivos às Arbitragens com a Administração Pública" - Conferencista: Gustavo Justino de Oliveira
PALESTRAS E MESA REDONDA
* "Arbitragem em Incentivos Fiscais" - Cláudio Cairo Gonçalves
* "O escopo da Arbitragem quando a Administração Pública está envolvida" - Cristina Margarete Wagner Mastrobuono
* "Arbitragem e resolução de conflitos na Administração Pública" - Ronaldo Guimarães Gallo
* "Arbitragem sob dois pontos: desafios objetivos e soluções internas de conflitos" - Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
*Lançamento da Revista Apeb - "Arbitragem na Administração Pública"
3a Avenida Centro Administrativo da Bahia, 370, Centro Administrativo da Bahia
Salvador, BA
APMS, APEB, HAMCHAM, CAMES E OAB-BA (Comissão de Arbitragem)
Informações: [email protected]/71- 3341-0062