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Seminário - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - Recife, PE
06 de setembro de 2019, 08h-18h

Inscrição

R$ 0,00

Seminário LGPD
R$ 150,00  (+ R$ 15,00 taxa)
em até 12x R$ 16,57
Inscrições até 04/09/2019
0
Seminário LGPD + Almoço 
R$ 200,00  (+ R$ 20,00 taxa)
em até 12x R$ 22,09
Inscrições até 04/09/2019
0

Descrição do evento

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários de empresas públicas e privadas. 

Você também tem dúvidas de como observar tantas regras? Já adequou a sua empresa/escritório ou orientou seus clientes acerca desses novos parâmetros?

Com a proposta de expor o assunto de maneira altamente disruptiva e prática, promoveremos um dia de total interação e troca de conhecimentos. Num evento de altíssimo nível de discussão, que conglomerará grandes nomes do Judiciário, Advocacia e Institutos Pernambucanos e Nacionais especialistas na área. 

Venha fazer parte dessa história!  

E não acaba por aí! Já pensou em poder participar de um almoço exclusivo com a oportunidade única de fazer networking com as pessoas mais antenadas no assunto, num ambiente super descontraído? As vagas são LIMITADAS e estão acabando!! (ingresso opcional)

Local do almoço: Restaurante Bottega Bastardi (Av. Conselheiro Aguiar, 323 - Pina, Recife - PE), o serviço incluirá:

  • Entrada
  • Prato principal
  • Sobremesa
  • Água/suco/refrigerante
  • Cafezinho
  • Manobrista



Vai ficar de fora? Garanta já sua participação nesse evento que será um marco em Pernambuco! 

Segue a programação:

8:00 - Entrega do material


8:30 - Abertura:                                                                             
Mesa de Abertura:
Jones Figueirêdo Alves, Diretor da Escola Judicial de Pernambuco;
Paulo Maciel, Diretor do IBDI-Instituto Brasileiro de Direito da Informática;
Bruno Baptista, Presidente da OAB/PE;
Hartmut Glaser, Secretário Executivo do CGI.br;
Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMN-Instituto dos Magistrados do Nordeste;
Marcos Antônio da Silva Costa, Procurador da República e coordenador-adjunto do GTTIC/MPF
Rodrigo Chung, Presidente da ADDD- Associação de Defesa de Direitos Digitais


8:40- Capitalismo de vigilância e proteção de dados pessoais

             Presidente: Hallrison Dantas, membro da Comissão de Direito e TI da OAB/RN                
Palestrante: Ruy de Queiroz, Prof. do CIn da UFPE


9:30 - Proteção de dados médicos:
• Dados pessoais sensíveis
• Termos de consentimento
• Digitalização e armazenamento de prontuários de pacientes – Lei 13.787/18
• Implicações do Código de Ética Médica
• Riscos para clínicas e hospitais     

Presidente: Rodrigo Galvão, Diretor da ADDD    
Expositores: Diógenes Souza, Pres. da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE
João Emmanuel Lima, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/RN


10:50 - Coffee Break

11:10 - Coleta de dados por aplicativos: limites e responsabilidades
Presidente: Leonardo Lumack do Monte, Conselheiro do IBDI
Palestrante: Demócrito Reinaldo Filho, Des. do TJPE
Debatedores: Marcelo Tenório, adv. e especialista em Direito da Informação
Hélio Batista, adv. e Conselheiro do IBDI

12:30 - Almoço

14:30 - Proteção de dados no ambiente de trabalho:
• Tratamento de dados pessoais em processos seletivos
• Compartilhamento de dados com terceiros
• Monitoramento de empregados         
Presidente: Alice Barbosa, membro da Comissão de Direito de Startups da OAB/PE
Expositores: Rodrigo Chung, Presidente da ADDD- Associação de Defesa de Direitos Digitais
Ticiano Gadelha, Presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB/PE

15:50 - Coffee Break

16:10 - Proteção de dados nas empresas:

Como implementar a LGPD

O papel do DPO

• Relatórios de impacto

• Medidas e obrigações em casos de vazamento de dados

            Presidente: Antônio Araújo Petry, Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da ABCCRIM/PE.            
Expositores:Luiz Fernando Martins de Castro, adv. em SP e doutor em Direito
Marcelo Lima, Chefe do Núcleo de Segurança da Informação do TJPE
Camila Vilela, Profa. do Cesar School e especialista em proteção de dados

18:00 - Encerramento



Sobre o produtor

Convênio

OAB/PE, representada pela Comissão de Direito de Startups; ESMAPE - Escola de Magistratura de Pernambuco; IBDI - Instituto Brasileiro de Direito da Informática; IMN - Instituto dos Magistrados do Nordeste; ADDD - Associação de Defesa dos Direitos Digitais; CGI - Comitê Gestor da Internet do Brasil;

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Local

ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n , Ilha Joana Bezerra
Recife, PE

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