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Seminário - Aplicação da Convenção 169- OIT em licenciamentos ambientais
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Seminário - Aplicação da Convenção 169- OIT em licenciamentos ambientais
10 dez - 2018 • 13:30 > 18:00
Evento presencial em CREA-MT, Cuiabá - MT
Descrição do evento
1. Realização:
IAAL – Instituto Ambiental Augusto Leverger
IEMT – Instituto de Engenharia de Mato Grosso
2. Apoio:
MPF – Ministério Público Federal/ PRMT
OIT – Organização Internacional do Trabalho
OAB – MT - Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Mato Grosso)
FAIPE – Faculdade Faipe (Curso de Direito)
3. Data e local de realização:
10 de dezembro de 2018 -13h30min as 18h
Auditório da OAB-MT
Av. Dr. Mario Cardi Filho s/n – Centro Político Administrativo
Cuiabá-MT
4. Objetivo do Seminário
• Introdução da discussão de aplicação da Convenção 169 OIT no
licenciamento ambiental de empreendimentos de grande porte
e suas afetações;
5. Certificado:
Ao participante que participar de todas as palestras, será emitido
certificado pelas entidades IAAL/IEMT.
O prazo para emissão do
certificado é de 30 (trinta) dias.
PROGRAMAÇÃO
Abertura – 13h 30min
• O que é e a quem se aplica a Convenção 169 da OIT?
Leandro Mitidieri Figueiredo – Procurador Federal no Rio de Janeiro
Palestra 01: Consequências da não aplicação da Convenção
OIT 169 em Licenciamentos Ambientais – 14h 15min
Ricardo Pael – Procurador Federal em Cuiabá
Palestras 02: Experiência na aplicação da Convenção na
Bolívia 15h15 min
Carlos Sorria – Instituto Pantanal Pacífico
Palestra 03: Audiência Pública, Oitiva Constitucional e
Consulta Prévia: Limites e Aproximações 16h 00min
Natalia Mariel – Procuradora Federal em Belém
Mesa Redonda entre os palestrantes – 17h 45min
Mediador: Leonardo P. da Silva Campos – Presidente da OAB-MT
Encerramento – 18h
Sobre o organizador
IEMT
Instituto de Engenharia de MT.
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