Semana Jurídica 2021 - Direito e Tecnologia

SEMANA JURÍDICA DIREITO E TECNOLOGIA

Organização: Faculdades de Direito de Leme, de Pirassununga e de Piracicaba.

Apoio:   IPÊ Jur (Instituto de Pesquisa e Educação Jurídica)

Programação: 

Painel 1 - 16/08 - ELEIÇÕES E FAKE NEWS

Diogo Rais é advogado e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Membro da Academia de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; e Direito Eleitoral Digital, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.

Painel 2 - 17/08 – STARTUPS, SMART CONTRACTS E LEGAL DESIGN

Wagner Wilson Deiró Gundim é Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research, em parceria com a Università Mediterranea di Reggio Calabria - Itália (2020-2021), com bolsa integral. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, vinculado ao PPDG da Universidade Presbiteriana Mackenzie, liderado pelo Prof. Dr. José Carlos Francisco. Professor de Direito Constitucional, Eleitoral, Ciência Política e Teoria do Estado da Universidade Anhembi Morumbi. Sócio fundador do Gundim & Ganzella Advogados.

Lorena Muniz e Castro Lage é Advogada Co-fundadora no escritório de advocacia Lage & Oliveira, atuando com Direito para Startups e Empresas de Base Tecnológica. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Civil Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduanda em Educação Contemporânea e Docência pela Faculdade Arnaldo, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Coordenadora e professora na Pós-graduação em Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo e no GEDIE - Grupo de Estudos em Direito na Inovação e no Empreendedorismo do INSEPE. Professora na Pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial da Skema Business School, no SENAC no MBA em Inovação e Competitividade e na graduação em Direito da Faculdade Arnaldo. Diretora de Conteúdos e Membro da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG e Membro da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.

Cristiane Iwakura é Procuradora Federal. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Adjunta da Direção da Escola da Advocacia-Geral da União. Pós-Graduada em Direito Público pela UnB e em Regulação de Mercado de Capitais pelo Ibmec/RJ. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO, do Instituto de Direito Sancionador - IDASAN, e do Instituto de Direito Administrativo do RJ - IDARJ. Professora e pesquisadora em Processo, Gestão e Novas Tecnologias Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Processual Civil no CEPED Uerj, e de Regulação do mercado de capitais na FGV Direito Rio, PUC Rio.  Coordenadora e Membro do Corpo Docente no Mestrado Profissional e Pós-Graduação da EAGU.

Painel 3 -18/08 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Fabiano Hartmann Peixoto é Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor da Faculdade Direito da UnB, do Mestrado Acadêmico e Profissional e do Doutorado em Direito da UnB. Estágio pós-doutoral pela FLACSO em Inteligência Artificial (IA). Líder do Grupo de Pesquisa DR.IA (www.dria.unb.br). Coordenador dos Projetos P&D Victor (STF/UnB), Mandamus (TJRR/UnB), Julia (Jurix/UnB) e Confia (UnB). Membro da AID-IA – Associação Ibero-americana de Direito e Inteligência Artificial. Coordenador do PPGD/UnB.

 Fernanda Gomes é Doutora e mestre em direito processual pela PUC/MG. Docente adjunta de Direito Processual Civil da UFLA.  Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Constitucional (GEPPROC/UFLA). Membro da ABDPRO, do IBDP e da ABDPC.

Felipe Chiarello possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente - SP, Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012 - 2013), Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018) e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.

Painel 4 - 19/08 – CRIPTOMOEDAS

Caio Lara é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da SKEMA Business School e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Pesquisador associado ao Programa RECAJ-UFMG - Acesso à Justiça pela Via dos Direitos e Solução de Conflitos. Advogado.

Maria Carmo é Educadora, Operadora de Pool e Empreendedora na Blockchain da Cardano. Co-Fundadora da Pool Cardanistas, projeto educacional LoveLace Academy e criadora do canal Maria Carmo 369.

Painel 5 - 20/08 - LGPD

José Faleiros Júnior Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital, com extensão universitária na Universidade de Chicago. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Professor.

Yuri Lannes é advogado, professor de direito na Anhanguera, Mackenzie e UNB; atuante nas áreas de tributação, tecnologia e LGPD.

Transmissão será pelo Youtube do Ipê Jur:

Painel 1 https://youtu.be/mCL4XA3YHNM

Painel 2 https://youtu.be/OqZJg-f6qe0

Painel 3 https://youtu.be/_cHiLliySs4

Painel 4 https://youtu.be/Cfzp7ckP7zA

Painel 5 https://youtu.be/dC3sLCrkFxY

Certificados: serão certificadas 25 horas complementares aos inscritos que se comprometem a assistir todas as palestras ao vivo. IMPORTANTE: Os certificados apenas serão encaminhados após o final do evento e conferência das listas de presença. A previsão é de que o e-mail seja enviado no dia 24/08.

Apenas é permitida 1 inscrição por e-mail.