22 out - 2020 • 17:00 > 23 out - 2020 • 19:00
Evento Online via Zoom
Programação:
Dia 19/10 – Tema: Corpos Femininos e a Omissão Estatal: as consequências da Portaria nº 2282/2020
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP.
Silvia Pimentel
Possui Graduação e
Pós-Graduação em Direito pela PUC de SP e Pós-Graduação em Psicologia da
Educação na mesma Universidade. Concluiu Doutorado em Direito pela PUC SP.
Atualmente, é professora doutora da PUC SP onde ocupa o cargo de Coordenadora
do Núcleo de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e
representante docente da Faculdade de Direito da PUC/São Paulo no CEPE -
Conselho de Ensino e Pesquisa.
Suelen Terruel
Bacharel em Direito UNESP. Mestre em Serviço Social com
fomento FAPESP pela UNESP com o tema: "Saúde entre o social, o moral
e o jurídico: o abortamento de anencéfalos" (Serviço Social, UNESP -
Campus de Franca/SP). Advogada inscrita na OAB/SP. Diretora Administrativa e
Legislativa na Câmara Municipal de Palmeira d'Oeste - SP
Dia 20/10 – Tema: A Demarcação de Terras Indígenas para a Preservação dos Povos Originários sob a Perspectiva Constitucional
Lucimara Patté
Indígena do Povo Xokleng, Graduada em Direito pela Universidade Federal de
Santa Catarina. Atua na SPDM/SAÚDE INDÍGENA.
Álvaro Gonzaga
Livre Docente em
Filosofia do Direito Pela PUCSP, Pós Doutorados em Direito pela Universidade de
Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em
Direito pela PUC-SP, graduado em Filosofia pela USP. Professor concursado do
Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na
Graduação, quanto na Pós Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado).
Coordenador Geral do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC-SP.
Dia 21/10 – Tema: Evolução do Direito ao Voto e fake news
Diogo Rais
Doutor em Direito
Constitucional pela PUC-SP pelo projeto; CNJ Acadêmico" da CAPES em
parceria com o Conselho Nacional de Justiça e em convênio com a Universidade
Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.
Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGV
- Direito SP.
Renato Opice Blum
Mestre pela Florida
Christian University; Chairman no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof
Advogados; Advogado; Economista; Professor coordenador dos cursos de Proteção
de Dados e Direito Digital do INSPER, dos cursos Direito digital nas empresas:
Estratégias e aplicações e Direito 4.0 da FAAP e do MBA em Direito Eletrônico
da Escola Paulista de Direito (EPD);
Dia 22/10 – Tema: Presunção de Inocência
Pedro Serrano
Graduado em Direito
pela PUC SP, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC SP, com Pós
Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . Atualmente é
advogado, professor da PUC SP e professor nos cursos de especialização em
direito administrativo e constitucional da PUC/SP.
Kenarik Boujikian
Desembargadora
aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integra a Associação
dos Juízes pela Democracia (AJD).
Dia 23/10 – Tema: Constituição de 88 e os Desafios do Direito Antidiscriminação
Clio Nudel Radomysler
Mestre em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Líder de projetos do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV DIREITO SP. Colaboradora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), onde atua como professora convidada desde 2016. Coordena os projetos de extensão Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD) e Laboratório de Docência em Direitos Humanos (LabDoc) na Faculdade de Direito da USP. Desenvolve pesquisas nas áreas de Acesso à Justiça, Direito da Antidiscriminação e Ensino Jurídico.
Adilson Moreira
Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de
Direito da Universidade de Harvard (2013). Doutor em Direito Constitucional
pela Faculdade de Direito da UFMG com estágio doutoral sanduíche na Faculdade
de Direito da Universidade de Yale (2007) (Bolsista CAPES/CNPq). Master of Laws
pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2005). Mestre em Direito
Constitucional pela UFMG (2001) (Bolsista CAPES). Bacharel em Direito pela
Faculdade de Direito da UFMG (1999) (Bolsista CNPq). Leciona as seguintes
disciplinas em universidades brasileiras: Direito Constitucional, Processo
Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Direitos Humanos,
Metodologia Científica e Psicologia Jurídica.
Promoção:
Comissão de Direito Constitucional da OAB SP
Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Comissão de
Diversidade Étinica
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP
Centro Acadêmico 22 de Agosto
Centro Acadêmico XI
de Agosto
Centro Acadêmico João Mendes Jr
Centro Acadêmico XI de Abril
Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO