Rumos da Mediação e Arbitragem na Previdência Complementar

A Mediação e a Arbitragem no Brasil

Olavo Ferreira 

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito do Estado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procurador do Estado de São Paulo, Professor Titular do Programa de Doutorado, Mestrado em Direito e Graduação da UNAERP, onde atua como Coordenador Geral dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito. Coordenador dos cursos de Especialização em Arbitragem, com habilitação para docência em ensino superior. 

A Mediação e a Arbitragem no Âmbito do CMCA/PREVICA

Fábio Lucas de Albuquerque Lima 

Presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Sergipe UFS/SE. Foi Procurador-Chefe Nacional do DNIT. Atuou como Procurador-Chefe Nacional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. Foi Procurador-chefe substituto do CONJUR do Ministério da Previdência Social. Procurador Federal. Colaborador do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM/SP.

As Entidades de Previdência Complementar e a Mediação e Arbitragem

Ronaldo Gallo 

Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Pós-Graduado em Administração Pública Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, Advogado Público Federal, Procurador Federal atuando na Procuradoria Federal junto a Superintendência Nacional de Seguros Privados (PF-SUSEP), Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização – CRSNSP, Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM e Vice-Presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB SP.

Danilo Miranda Martins

Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Procurador Federal da Advocacia Geral da União, Professor na Fundação Getúlio Vargas – FGV em Brasília, Foi Procurador Chefe substituto na Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, Diretor do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM/SP e Membro Consultor da Comissão de Previdência Complementar da OAB SP.

LGPD e Previdência Complementar - Resolução de Disputas 

Ana Paula Oriola De Raeffray

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/ SP, Professora dos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP,  Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Diretora do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM, Presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB SP.

Mediadora:

Elaine Turatti

Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Escola de Direito, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/EBAPE, Extensão Acadêmica em Técnicas de Negociação pela FGV – Escola de Direito, Executiva Jurídica, na área corporativa, com passagem por empresas nacionais e multinacionais, nos setores de previdência complementar, seguros e bancário, Consultora – Benefits Advisory e Compliance na Willis Towers Watson e Membro da Comissão de Previdência Complementar da OAB SP.

Realizadores:

Comissão de Previdência Complementar da OAB SP
CAMES  - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada
IPCOM - Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar
FIPECAFI - Cultura Contábil, Atuarial e Financeira

Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos.

* Importante:

1) Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, no dia do evento, no e-mail cadastrado no momento desta inscrição.

2) Para emissão de certificado o participante deverá entrar na sala do Zoom com seu nome completo, visto que o certificado é com base nos participantes da plataforma Zoom.

3) Fica sob a responsabilidade do participante a inclusão do nome completo. 

4) Não haverão novas emissões de certificados para nomes declarados incompletos e ou errados.

5) O prazo para emissão dos certificados é de até 60 dias. O inscrito receberá um e-mail com número de protocolo para download pelo site da OAB SP.