Descrição/Objetivos: 

É certo que o novo contexto global promoveu um caminho sem volta para os projetos e empresas de inovação e startups. Esse cenário de transformação rápida demandará profunda adaptação da sociedade e, nesse contexto, dos advogados que pretendem se sobressair no mercado de trabalho.

Este muvon experience pretende promover debates e aprofundamento sobre a aplicação do direito nesse ecossistema, e seus impactos no modo de vida da comunidade que demanda soluções mais rápidas, eficientes, escaláveis e igualmente seguras.

O muvon experience é dividido em 5 (cinco) módulos, visando tratar de todas as macro temáticas jurídicas referentes ao ecossistema digital, em especial às startups.

A proposta do muvon experience é uma metodologia eminentemente prática, com algumas abordagens expositivas (quanto aos conceitos), mas com ênfase maior em construir o conhecimento juntamente com os alunos através da utilização de estudos de caso, análise documental, realização de atividades simuladas, análise de jurisprudência, dentre outros, tudo no sentido de solidificar o conhecimento construído em sala de aula através da utilização prática dos conceitos passados.

​

Público Alvo:

Advogados, empreendedores, startups, investidores públicos e privados e curiosos.

Módulos:

Módulo 01: Introdução ao Universo das Startups.

Professor: Fábio Cendão

Disruptividade do mercado; Tipos de inovação (incremental, radical e disruptiva); Conceito de startups (o que é uma startup e o que diferencia ela de uma empresa tradicional); Dicionário de startups (expressões e nomenclaturas do ecossistema de inovação); Tipos de startups (lawtechs, healthtechs, fintechs, etc.); Atores do ecossistema de inovação (incubadora, aceleradora, venture capital, venture builder, etc.); Modelo de negócio e ciclo analítico enxuto nas startups; Aspectos práticos de advogar para startups; Influência das novas tecnologias no Direito.

Módulo 02:Investimentos em Startups

Professor: Lucas Barreto

Jornada do Empreendedor: trajetória e desafios. Veículos de Investimento: contratos e tipos de investimento. Rodadas de Negociação: principais aspectos. Due Diligence legal: verificação dos procedimentos e principais exigências. Estruturação do Investimento: documentos legais para sua viabilização. Casos práticos.

Módulo 03:Arranjos Societários em projetos de inovação e Startups.

Professor: Ricardo Rufino

Aspectos relevantes na formação das relações e operações societárias no ecossistema de inovação de Startups; Características dos tipos societários e suas implicações (quando usar uma LTDA. ou uma S.A); Acordos entre sócios (cláusulas típicas: deadlock provisions, drag allong, tag allong, anti-diluição, etc.); Cláusulas específicas relativas a investimento e suas implicações (cláusulas estratégicas e estruturação de exit).

Módulo 04: Contratos Típicos para Startups e empresas de base tecnológica

Professor: Mariana Zonari

Memorando de entendimento e pré-constituição de sociedade (MOU); Carta de Intenções (term sheet); Vesting (tradicional, invertido e baseado em phantom shares) e estratégias de retenção de talentos nas startups (stock option plan); Contratos digitais (termo de uso e política de privacidade); Noções de smartcontracts. 

Módulo 05: LGPD para startups

Professor: Caio Lima

Contexto da Lei Geral de Proteção de Dados; Conceitos importantes da LGPD (dados pessoais, dados sensíveis, agentes de tratamento, anonimização, pseudonimização); Princípios (incluindo Privacy by Design e Privacy by Default); Direitos dos titulares de dados; Bases legais para o tratamento de dados; Como adequar sua startup às normas da LGPD (roadmap de adequação); Penalidades.

Professores:

FÁBIO CENDÃO

Fabio Cendão é sócio do Faria, Cendão & Maia Advogados, escritório especializado em assessoria jurídica para startups, empreendedor, além de participar como investidor, professor, palestrante, mentor, avaliador e organizador de diversos projetos e eventos de startups e empreendedorismo. Fabio foi um dos representantes brasileiros de 2018 do Young Leaders of the Americas Initiative, programa do US Department of State para potencializar empreendimentos da América Latina e Caribe. Fundador do Legal Hackers Rio, capítulo carioca do movimento global, fundador do Startup Huddle Chapter Rio e parceiro jurídico da StartSe, criador do Canvas Jurídico para Startups e do Legal Hack. É Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); tem MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); é Pós-graduado em Direito Corporativo - L.L.M - Master of Laws pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui experiência profissional voltada ao Direito Empresarial, principalmente na área societária, contratual e em propriedade intelectual.

LUCAS BARRETO

Sócio fundador do Escritório BMadv. Graduado em Direito e Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestrando em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especializado em Societário e em Novas Tecnologias. Ex-coordenador da AMBEV. Sócio fundador do Cartão Urbis (acelerado pela Casa Azul Ventures).

RICARDO RUFINO

Advogado. Sócio no escritório Rufino Pontes Advocacia e Consultoria, com ênfase de atuação nas áreas de Direito Para Startups, Direito Digital e Proteção de Dados, Direito Societário e Gestão de Conflitos e Crises societárias. Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza. Professor convidado da Pós Graduação Lato Senso em Direito Digital e Das Startups e em Direito Empresarial da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Professor Convidado da Pós Graduação Lato Senso em Direito Corporativo da Unichristus. Formação executiva em Direito para Startups pelo INSPER. Mentor jurídico da Casa Azul Ventures e do ICCBioLabs. Legal Growth Hacker.

​

MARIANA ZONARI

Advogada no Albuquerque Pinto Advogados. Co-Founder da MUVON - Escola de Direito e Inovação. Diretora da Câmara de Comércio do Brasil nos Países Baixos no Ceará (BRADUTCH). CLO da Pag.aí. Mestre em Direito. Especialista em Direito Empresarial. Professora de Graduação e Pós-Graduação na UNICHRISTUS, com disciplinas e módulos de Direito, Inovação e Startups. Coordenadora do Escritório de Práticas Empresariais da UNICHRISTUS. Professora na Pós-Graduação da UNIFOR. Formação executiva no INSPER em Direito para Startups. Legal Growth Hacker. Mentora jurídica do ICCBioLabs.

CAIO LIMA

Advogado. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Sócio do Opice Blum Advogados Associados. Professor e autor de artigos e capítulos de livros sobre proteção de dados e direito digital. Professor na Escola Politécnica da USP. Professor convidado do INSPER. Professor de MBA na FIAP. Sócio do Opice Blum Academy. Certificado em Privacy and Data Protection Essentials (PDPE - LGPD); em Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP - GPDPR); e em Privacy and Data Protection Foundation (PDPF-GDPR).