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RIAA - Sudeste | Curso Direito Autoral e Repositórios
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RIAA - Sudeste | Curso Direito Autoral e Repositórios
29 set - 2021 • 10:00 > 12:00
Videoconferência via Sympla Streaming
Descrição
O
presente curso aborda o Direito autoral e suas dimensões, suas implicações no
contexto da internet e do acesso aberto.
Apresenta procedimentos e ferramentas que podem ser adotados em relação aos
objetos digitais passíveis de armazenamento em repositórios digitais
científicos. Aborda as regras no Brasil e no exterior em relação ao acesso
aberto e o papel dos profissionais de informação frente a essas mudanças.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Apresentação da Lei de Direitos Autorais Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
• Noções de Direito autoral: Direito de Imagem, Moral e Patrimonial - violações e sanções
• Convenção de Berna/ Domínio Público/prazo de proteção
• Licença e cessão de direitos (Licença Creative Commons/Open Data Commons/Plano S)
• Direito autoral: usos permitidos e limitações (formatos acessíveis/Tratado de Marraqueche)
• Direito autoral e patrimônio cultural e histórico (obras órfãs, por doação e aquisição)
• Obras protegidas criadas por servidores públicos
• O Direito autoral e os repositórios digitais científicos. Livros, teses, documentos imagéticos; os E-books e obras audiovisuais: limitações e alternativas
• Ferramentas: Diadorim; Sherpa Romeo
• Segurança jurídica das instituições
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Sobre o organizador
Rede Sudeste de Repositórios Institucionais
A Rede Sudeste faz parte da Rede Nacional de Repositórios coordenada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Atualmente a Rede Sudeste é composta por 75 Instituições de Ensino e Pesquisa e tem como objetivo promover o compartilhamento de informações e experiências através da realização de reuniões e eventos.
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