Retrocesso democrático e desmonte da participação na política urbana federal

Tema: O fim das instituições de participação social (Conselho das Cidades e Conferências das Cidades) junto ao Ministério das Cidades, e o fim do próprio ministério em si

Vetor: Urbano

Resumo: Vinculada à pesquisa financiada pelo CNPq “Interações socioestatais e processos de institucionalização no nível federal: um balanço pós-2016”, esta atividade pretende analisar o processo de desmonte da estrutura de participação social na política urbana federal, que teve início em 2017 sob a gestão Temer e foi aprofundado em 2019 após a posse de Bolsonaro. O fim do Ministério das Cidades marca o encerramento de um ciclo na luta pela reforma urbana e o direito à cidade no Brasil, processo que merece reflexão mais detida dos ativistas, militantes sociais e atores da política institucional.

Formato: A atividade será realizada em formato on-line, com tempo de apresentação de 5 minutos para a coordenadora, 25 minutos para os expositores e 15 para o debatedor.

Objetivos: O debate terá como objetivo principal avaliar o cenário da luta pela reforma urbana frente a esta conjuntura de fechamento dos espaços formais de interação entre movimentos sociais e Estado, buscando analisar os desafios que se impõem ao campo progressista no atual momento histórico.

Carga horária: 1 hora e 40 minutos

Público Alvo: Graduandos(as), pós-graduandos(as), docentes, pesquisadores(as) e demais interessados(as).

Certificado: Carga horária de 1 hora e 40 minutos

Investimento: Gratuito

Programação:

Coordenação: Lizandra Serafim (UFPB)
Expositores:
          Maria Margarida Martins Salomão (Deputada Federal – PT/MG)
          Benedito Roberto Barbosa (União dos Movimentos de Moradia de São Paulo – UMM/SP)
Debatedor: Thiago Trindade (UnB)

Apresentação dos Docentes:

Lizandra Serafim
Professora do Departamento de Gestão Pública, do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba. Possui doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2013), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (2007) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2004). É editora da Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais (RPPI-UFPB). Coordena o Núcleo de Estudos em relações Estado-Sociedade e Políticas Públicas (NESPP-UFPB). Desenvolve pesquisas em torno dos temas: democracia, participação social, movimentos sociais, Estado e políticas públicas no Brasil.

Margarida Salomão
Margarida Salomão é professora da Universidade Federal de Juiz de Fora, com Doutorado e Pós- Doutorado pela Universidade da California, em Berkeley. Está deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais desde 2013. Foi reitora, reeleita, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entre 1998 e 2006. Durante este período, foi também dirigente nacional da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior. Foi presidenta da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, e atualmente é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais.

Benedito Roberto Barbosa
Advogado Popular da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, atua especialmente na defesa de Comunidades, Favelas e Ocupações, ameaçadas de remoções forçadas ou reintegrações de posse, é Coordenador da Central de Movimentos Populares da Capital de SP, é Educador Popular e Defensor de Direitos Humanos, é pesquisador do Laboratório de Justiça Territorial da UFABC e Doutorando pela UFBC em Planejamento e Gestão do Território.

Thiago Trindade
Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e professor adjunto do Instituto de Ciência Política da UnB. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), onde coordena a linha de pesquisa “Democracia e Ativismo Político”, e Tutor do Programa de Educação Tutorial em Ciência Política da UnB. Também é integrante e colaborador da Rede Br Cidades. Autor do livro “Protesto e democracia: ocupações urbanas e luta pelo direito à cidade” (2017, Paco Editorial). Desenvolve pesquisas e tem publicações com foco nos seguintes temas: direito à cidade, participação política, movimentos sociais e teorias da democracia.