Regularização Fundiária em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais: Em Busca de Consenso

Descrição do evento: 

Dia 16 de novembro, às 17h00 - Parte I

Palestrantes:

Fernanda Tanure - CETESB

Advogada, atual Gerente do Departamento Jurídico da CETESB, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSal; Pós-graduada em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; e Aluna Especial em Pós-Graduação em Direito Internacional do Meio Ambiente: Temas Fundamentais, pela Universidade de São Paulo – USP. Reconhecida no Prêmio Análise Advocacia 500 – Mais Admirados do Direito na Especialidade Ambiental. Autora de publicações nacionais e internacional.

Daniela Altavista - Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo

Advogada. Secretária executiva do Programa Cidade Legal.  Pós-graduada em Direito Urbanístico e Ambiental. Atua há 11 anos diretamente nos procedimentos de regularização fundiária. Seu trabalho tem como foco auxiliar os municípios paulistas na recuperação e qualificação dos passivos urbano-ambiental-registral, a promoção do ordenamento territorial e o desenvolvimento da função social da cidade.

Artur de Albuquerque Torres - Procuradoria do Município de São Paulo - DEMAP (Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio)

Procurador do Município de São Paulo com atuação na assessoria jurídica da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e no Departamento de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio (DEMAP).

Maria Angelina Bernardi Ribolla - Procuradoria do Município de São Paulo -DEMAP (Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio)

Arquiteta especialista em desenvolvimento urbano, com atuação na Secretaria da Habitação do Município de São Paulo desde 2013. Atualmente é Assessora Técnica de Gabinete do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio (DEMAP) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.

Dia 18 de novembro, às 17h00 - Parte II

Palestrantes:

Allan Ramalho Ferreira - Defensoria Pública

Defensor Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Doutorando e Mestre em Direito do Estado, sub-área Direito Urbanístico - PUCSP. Especialista em Direito Constitucional pela COGEAE-PUCSP. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Cristiana Corrêa Conde Faldini - Procuradoria Geral do Estado

Procuradora do Estado, Assessora na Assessoria Jurídica do Gabinete (AJG). Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Andre Luis dos Santos Nakamura - Procuradoria Geral do Estado

Procurador do Estado, Coordenador da Assistência de Gestão de Imóveis, Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo, Professor titular na Universidade Paulista (UNIP), Conselheiro titular no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), Conselheiro titular no Conselho do Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo.

Alexandre J. C. da Cunha Filho - Poder Judiciário

Juiz da 1 ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo. Doutor e Mestre em Direito do Estado.

Carlos Henrique P. Camargo - Ministério Público

Promotor de Justiça, na 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital (São Paulo). Atuou como promotor do GECAP – Grupo de Combate aos Crimes Ambientais.

Promoção:

Comissão de Meio Ambiente da OAB SP Comissão da Advocacia na Mediação e na Conciliação da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Comissão de Regularização Fundiária da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.