Regras e Passo-a-Passo para Registro e Início de Campanha Eleitoral

As eleições de 2020 são uma janela de oportunidade para você mulher se candidatar, representar seu partido e seu grupo de colaboradores/as e apoiadores/as, debater suas propostas e demonstrar que é pela política que se transforma o mundo e a realidade do seu município.

Quando a política falha, o conflito vem. Quando não há bons e boas governantes, a população é que sofre, não é?! Para você que é imbuída neste espírito público e está se candidatando pela primeira vez é que organizamos este curso.

A burocracia para iniciar efetivamente sua campanha eleitoral só é difícil se você não estiver preparada. Neste desenho, queremos passar para você candidata e/ou integrante da sua equipe, questões relacionadas as fases iniciais da organização financeira e administrativa  da sua campanha propriamente dita. E, por mais que a legislação eleitoral seja a mesma para homens e mulheres que irão concorrer, algumas questões são diferentes em relação às campanhas femininas, as quais serão abordadas em nosso encontro.

Neste curso, estruturado em 1 encontro com 1,5 hora de duração, você irá aprender sobre:

• Requisitos para ser candidatas e documentos necessários para registro de candidaturas;
• Como funciona a convenção partidária e o registro de candidatura (inclusive o conteúdo do RRC);
• Qual a possibilidade de você fazer seu registro caso o partido não te registre;
• Planejamento inicial de sua campanha eleitoral - 7 dicas para estruturar sua campanha eleitoral;
• Procedimentos iniciais após o registro de sua candidatura: CNPJ, abertura de conta, acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial para Campanhas Eleitorais, início dos gastos e arrecadação da campanha.

Material incluído para download e uso na sua campanha:

• Check-list de documentação e procedimentos para registro de candidatura
• Check-list para abertura de CNPJ e conta bancária
• Termo de doação de serviços voluntários
• Contrato para contratação de pessoal
• Calendário eleitoral atualizado
• Orientações de proibições e limites de gastos

Para quem este curso é indicado:

• Candidatas a vereadora e prefeita sem conhecimento em legislação eleitoral
• Membro da equipe de campanha que irá atuar com a estrutura financeira e administrativa da campanha eleitoral

Acompanhamento Pós-Evento:

Após o evento, disponibilizaremos um grupo de Whatsapp para que as participantes possam se cadastrar e receber novidades em primeira mão relacionadas às regras eleitorais, bem como informações sobre novas leis em votação que tratem diretamente de políticas para mulheres. Com isso, você fará parte de uma rede exclusiva de troca de informações sobre eleições e mulheres no Brasil.

Quem ministrará esse curso:

DANIELLE GRUNEICH

Advogada e servidora pública federal. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, adolescente, LGBT, defesa da mulher, eleitoral, bem como com gestão e política pública. Possui especializações em Direito Tributário, pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente, pela Universidade de São Paulo, em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais e Direitos Humanos, Justiça Social e Criminalidade pelo ILANUD-ONU/CEFOR/ILB/TCU. Trabalhou no Executivo Federal, com temáticas ligadas à gestão pública, orçamento, democracia participativa, planejamento estratégico e elaboração e gestão de projetos. Atualmente, exerce funções na Câmara de Deputados, na Secretaria da Mulher. É Consultora da Aliá Consultoria Política para Mulheres .

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