Programa

Lei 12.973/2014 e sua regulamentação – IN-RFB 1.700/2017

• IRPJ e CSLL – alterações – novo regulamento do RIR
• Opção pela Lei 12.973/2014
• Regulamentação da Lei 12.973/14 – IN-RFB 1.700/2017
• Fim do RTT – Regime Tributário de Transição
• ECD – escrituração contábil digital – obrigatoriedade
• ECF – escrituração contábil e fiscal – obrigatoriedade
• Doações, subvenções, incentivos fiscais e prêmios na emissão de debêntures
• Tratamento fiscal do AVP – Ajuste a Valor Presente – compra e venda
• Da aquisicão de investimento – novos procedimentos
• Tratamento fiscal do mais valia, menos valia, goodwill e compra vantajosa
• Tratamento do valor justo na investida – reflexos na investidora
• Tratamento do mais valia, menos valia, goodwill na incorporação, cisão e fusão
• AAP – ajuste de avaliação patrimonial, e avaliação na investida
• AAP – tratamento contábil / fiscal
• Prejuízo fiscal não operacional – tratamento fiscal
• Arrendamento Mercantil – regras a partir da Lei 12973/14 e IN-RFB 1515/14
• Contratos de longo prazo – regras para o reconhecimento da receita
• Depreciação / exaustão / amortização – controle fiscal
• PIS e COFINS – alterações
• Regulamentação fiscal das regras do IFRS
• Distribuição de lucros e dividendos – novas regras
• Alterações no Preço de Transferência
• Impactos do IN RFB 1771/17 no Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receitas de Contrato com Clientes
• Assuntos diversos sobre as alterações