Reforma Tributária Estadual e Direito Sucessório

Objetivo do evento

Apresentar e discutir a incidência do ITCMD sobre PGBL e VGBL, bem como as questões processuais inerentes, tendo em vista a iminência da votação da Reforma Tributária no Estado do RS.

 Abertura

Letícia dos Santos Nunes, Advogada, Membro do  Grupo de Trabalho Sefaz e Tabelionatos da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS

 Palestra: Reforma Tributária Estadual e Direito Sucessório: A Incidência de ITCMD sobre os Planos de Previdência Privada

Cláudio Tessari, Advogado Tributarista. Doutorando em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela Unirriter. Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS. Professor. 

Fernando René Graeff, Doutor e Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Especialista em Direito de Família pela PUCRS. Professor. Advogado atuante nas áreas de Direito de Família e Sucessões e de Direito Empresarial.

Encerramento 

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Inscrição e participação no evento passo a passo:

1º - À direita em Inscrições "Público em geral" selecionar no botão + o número 1 e clicar em continuar;

2º - Preencher o formulário e clicar em finalizar;

3º - Ao término desta etapa, você receberá no e-mail informado, um link e senha de acessos ao evento, que será transmitido pela plataforma Zoom. Se você não a possui, aconselhamos baixar a ferramenta (https://zoom.us/download) – opção cliente zoom para reuniões – no seu computador ou smartphone;

4º - No dia do evento, clicar no link e digitar a senha informada. Na tela seguinte, inserir seu nome e e-mail. Cinco (5) minutos antes do início do evento a sala será liberada;

5º - As perguntas devem ser feitas preferencialmente pelo ícone Q&A (perguntas e respostas), e serão respondidas após o término da palestra, conduzidas pelo mediador do evento.

6º - Após o término do evento, enviaremos para o e-mail informado uma pesquisa de satisfação. Participe, sua opinião é importante para nós.

Dúvidas nos contate pelo e-mail [email protected]

Obrigado e um ótimo evento!

Equipe OAB/RS