REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS PARA 2021

Objetivo: Vamos estudar a redução dos benefícios fiscais em São Paulo em decorrência da LEI 17.293/20 e seus respectivos decretos. Vamos compreender todas as alterações realizadas no âmbito do ICMS no estado de São Paulo. Analisaremos o teor dos Decretos 65.252/20, 65.253/20, 65.254/20, 65.255/20.

Vamos compreender que na verdade o que temos é um aumento disfarçado de impostos. Temos que preparar pois  além da questão financeira propriamente dita poderemos nos deparar com dificuldades na implementação das novas regras devido à sua complexidade.

Público Alvo: Analista Fiscal, Assistente Fiscal, Auxiliar Fiscal, Contadores, Auditores, Consultores,  profissionais de T.I., Desenvolvedores de Sistemas, e demais profissionais da área fiscal e de informática com interesse em escrituração fiscal.

Carga Horária: 4h 

SUMÁRIO

• Visão global das regras na lei e em cada decreto
• ROT – Regime Optativo de Substituição Tributária
• Aumento de das alíquotas de 7% e 12%
• Isenção prorrogada para 2.022
• Redução de base de cálculo prorrogada para 2.022
• Crédito outorgado prorrogada para 2.022
• Diminuição  na Redução de Base de Cálculo
• Diminuição no Crédito Outorgado
• Isenção Parcial
• Refeição Coletiva – mudança no percentual
• Produtos Alimentícios – mudança no percentual
• Comércio varejista de carnes – mudança no percentual

Prof. ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Especialista Tributário: ST, Bloco K, e-Social, Reinf