Provas Testemunhais em Foco

PROVAS TESTEMUNHAIS EM FOCO: CONTRIBUIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA E DA PSICOLOGIA DA MEMÓRIA AO SISTEMA DE JUSTIÇA.

É corrente se dizer que, na maior parte dos julgamentos criminais realizados no Brasil, a determinação dos fatos se baseia predominantemente em provas dependentes da memória. Apesar disso, a formação dos operadores que atuam no sistema de justiça (juízes, promotores, advogados, defensores públicos, delegados e policiais) é claramente deficitária em relação a uma série de temas relevantes para alguém que terá de trabalhar, no seu ofício, com provas testemunhais. Daí a razão para que um seminário dedicado a esse tema seja mesmo uma iniciativa tão importante. O seminário tem o objetivo de difundir entre operadores do sistema de justiça as mais recentes e importantes discussões sobre temas ligados às provas de memória, notadamente a partir das contribuições aportadas pela epistemologia, pela psicologia cognitiva e pelas neurociências. O Seminário contará com palestras da Profa. Lilian Stein (RS) - psicóloga que é reconhecida nacionalmente como uma das vozes mais experientes e abalizadas no tema -, bem como dos professores Antonio Vieira (BA), Vitor De Paula Ramos (RS) e Janaina Roland Matida (RJ).

Lilian Stein: Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós-doutora pela Universidad de Barcelona, Espanha; Ph.D. em Psicologia Cognitiva pela University of Arizona, Arizona, Estados Unidos. Mestre em Psicologia Cognitiva Aplicada, University of Toronto, Canadá. Pesquisadora Produtividade em Pesquisa do CNPq. A Dra. Lilian Stein tem desenvolvido pesquisas pioneiras no país, desde 1999, na área da memória, e mais especificamente sobre o fenômeno das falsas memórias aplicados ao campo da Psicologia do Testemunho, bem como acerca de técnicas de entrevista investigativas para oitiva de testemunhas e vítimas, bem como sobre o reconhecimento de pessoas. Estas pesquisas tem gerado diversas publicações, incluindo o livro Falsas Memórias: Fundamentos Científicos, Implicações Clínicas e Jurídicas.

Antonio Vieira: Mestre em Razonamiento Probatorio pela Universitat de Girona, Espanha. Professor de Processo Penal da Universidade Católica do Salvador (BA). Membro fundador e ex-presidente do IBADPP. Professor convidado dos cursos de especialização em Direito e Processo Penal da ABDCONST - Curitiba e Processo Penal e Garantias Fundamentais da ABDCONST – Rio de Janeiro.É co-autor da coluna “A toda prova”, do boletim Trincheira Democrática do IBADPP. Advogado.

Vitor de Paula Ramos: Doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona (Espanha), cum laude. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde se graduou com láurea acadêmica. Professor do Mestrado em Razonamiento Probatorio da Universidade de Girona (Espanha) e nos cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da PUCRS e da Uniritter. Professor convidado em diversos cursos de Processo Civil e Direito Probatório, no Brasil e no Exterior. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Conselho Assessor da Revista Internacional de Direito Probatório Quaestio Facti. Autor de livros publicados pela RT e pela Marcial Pons (Espanha), artigos publicados no Brasil e no exterior, além de traduções jurídicos. Advogado atuante no RS e em SP, sócio do Silveiro Advogados.

Janaina Matida: Doutora em Direito pela Universitat de Girona, Espanha. Mestre e graduada em Direito pela PUC-Rio. Professora de teoria do direito da FND/UFRJ, de processo penal da EMERJ. É co-lider do GREAT (Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais), também na UFRJ. Coordenadora do curso “Provas”, já oferecido ao aperfeiçoamento de magistrados da EMERJ e que oportunamente será oferecido aos defensores públicos do estado da Bahia. É consultora do projeto Prova sob Suspeita, do IDDD. É co-autora da coluna “A toda prova”, do boletim Trincheira Democrática do IBADPP. Membro da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ. Presta consultoria jurídica relativa à temática da prova penal. 

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