CEEJ Centro para Estudos Empírico-Jurídicos

 Nos últimos anos cresceu o número de centros para estudos empírico-jurídicos atrelados a distintas universidades em diversos países. Entretanto, o Brasil anda distante dessa nova realidade.

    Diante disso, o CEEJ nasce como um centro para estudos nos moldes do Centre for Socio-Legal Studies (CSLS) da Universidade de Oxford tendo, inclusive, um de seus membros mais renomado como presidente honorífico, Prof. Dr. Denis J. Galligan.

NOSSA MISSÃO

Reunir especialistas de diferentes disciplinas das ciências sociais para se engajarem em pesquisa inter e multidisciplinar, com referência ao sistema jurídico e, principalmente, à Lei.

A ênfase do trabalho do centro é a investigação empírica do funcionamento e dos efeitos da norma jurídica dentro do contexto social, econômico e político brasileiro. O centro se propõe a analisar o papel, a função, a aplicação, o cumprimento e a resistência da e sobre a norma. Também estudará seu uso, experiência e impacto.

A atividade principal do centro será realizar e publicar pesquisas originais. As principais áreas de pesquisa incluirão: direito público, administração pública, o Estado e o cidadão, os fundamentos sociais do direito público, a antropologia do direito, a resolução de litígios, a lei na sociedade brasileira, a regulação em vários contextos, os tribunais e as políticas públicas. Embora estas áreas de estudo sejam diversas, a metodologia pela qual são estudados é semelhante.

Além das áreas abordadas pelo CEEJ não serão excluídos, para desenvolvimento de pesquisas, ramos distintos daqueles, desde que relacionados de alguma maneira com o objetivo e a finalidade do CEEJ

NOSSO OBJETIVO

Ser líder nacional de inovações metodológicas em estudos empíricos, construindo uma nova mentalidade de pesquisa no Brasil e promovendo uma evolução do sistema jurídico em nosso país. Além disso, tem-se a pretenção de divulgar e difundir o conhecimento produzidos pelo CEEJ e por seus membros.

O CEEJ acredita que a pesquisa empírica possa fornecer fundamentos concretos que possibilitem e viabilizem uma análise crítica do sistema jurídico brasileiro, de tal modo que influencie em futuras reformas institucionais. Pretende-se, portanto, que o CEEJ possa ser utilizado por governos e até mesmo por empresas privadas para realizar estudos de um determinado segmento ou setor do Estado. Nesse sentido, nosso objetivo principal é estabelecer uma relação entre a academia e a formulação de políticas públicas.