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Carga horária: 30h
Período de gravação: julho - setembro 2019
Acesso: Você terá acesso as vídeo aulas pelo período de 1 ano.
Início: 29 de julho de 2019
Módulos:
Módulo 1: Empreendedorismo Jurídico
Módulo 2: Processo Civil
2.1 TGP
2.2 Petição Inicial
2.3 Contestação
2.4 Recursos
Módulo 3: Casamento
3.1 Capacidade
3.2 Habilitação
3.3 Impedimentos
3.4 Causas Suspensivas
3.5 Celebração
3.6 Casamento nuncupativo
3.7 Religioso com efeitos Civis
3.8 Conversão de união estável em casamento
3.9 Eficácia do casamento
Módulo 4: Invalidade do casamento
Módulo 5: Regimes de bens
5.1 Comunhão parcial
5.2 Comunhão universal
5.3 Participação final nos aquestos
5.4 Separação de bens
5.5 Alteração do regime
Módulo 6: Divórcio
6.1 Separação
6.2 Divórcio
6.2.1 Separação de fato (fim do casamento)
6.2.2 Cabimento e legitimidade
6.2.3 Divórcio consensual
6.2.3.1 Competência
6.2.3.2 Petição inicial
6.2.3.3 Procedimento
6.2.3.4 Divórcio consensual extrajudicial
6.2.4 Divórcio litigioso
6.2.4.1 Causa de pedir
6.2.4.2 Separação de corpos
6.2.4.3 Medidas antecedentes
6.2.4.4 Competência
6.2.4.5 Petição inicial e documentos necessários
6.2.4.6 Da guarda dos filhos (unilateral ou compartilhada)
6.2.4.7 Dos alimentos entre os cônjuges
6.2.4.8 Da partilha dos bens
6.2.4.9 Da guarda de animais de estimação
6.2.4.10 Da resposta do réu (contestação)
Módulo 7: Da União Estável
7.1 Delimitação e conceito
7.2 Dos deveres
7.3 Do regime de bens
7.4 Da sucessão
7.5 Do estado civil
7.6 Do nome
7.7 Das diferenças com o casamento
7.8 Da dissolução
7.9 Do concubinato
Módulo 8: Alimentos
8.1 Introdução
8.2 Classificação
8.3 Requisitos e valor da obrigação alimentícia
8.3.1 Vínculo de parentesco
8.3.2 Vínculo legal
8.3.3 Das necessidades do alimentando
8.3.4 Das possibilidades do alimentante
8.3.5 Do valor da pensão alimentícia
8.4 Alimentos entre parentes
8.5 Alimentos entre ex-cônjuges
8.6 Alimentos na união estável
8.7 Alimentos gravídicos
8.8 Revisão da obrigação alimentícia
8.9 Cumprimento da obrigação de prestar alimentos
8.9.1 Noções gerais
8.9.2 Foro competente
8.9.3 Escolha do procedimento
8.9.4 Procedimento previsto nos arts. 528 a 533 do CPC
8.9.5 Renovação do pedido de prisão
8.9.6 Prazo da prisão civil
8.10 Extinção da obrigação alimentícia
Módulo 9: Tutela e da Curatela
9.1 Da tutela
9.1.1 Conceito
9.1.2 Espécies de tutela
9.1.3 Dos impedidos e dos escusados
9.1.4 Do exercício da tutela
9.1.5 Da extinção da tutela 9
.9.2 Da curatela
9.2.1 Cabimento
9.2.2 Da legitimidade
9.2.3 Do exercício e da extinção da curatela
Módulo 10: Ações
10.1 Ação de adoção
10.2 Ação de alimentos
10.3 Ação de alimentos gravídicos
10.4 Ação de alteração de regime de bens
10.5 Ação de anulação de casamento
10.6 Ação de conversão de separação em divórcio
10.7 Ação de destituição de poder familiar cc adoção
10.8 Ação de divórcio consensual
10.9 Ação de divórcio litigioso
10.10 Ação de execução de alimentos
10.11 Ação de exoneração de pensão alimentícia
10.12 Ação de interdição
10.13 Ação de investigação de paternidade cc alimentos
10.14 Ação de modificação de guarda
10.15 Ação negatória de paternidade
10.16 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
10.17 Ação de regulamentação de guarda e visitas
10.18 Ação revisional de alimentos
10.19 Ação de suprimento de autorização
10.20 Ação de suprimento de idade
10.21 Ação de tutela
10.22 Arrolamento de bens
10.23 Busca e apreensão de menor
10.24 separação de corpos