PPPs na saúde: Desafios na modelagem contratual - Homenagem ao Professor Paulo Neves de Carvalho

O Ciclo de Debates "PPPs na saúde: Desafios da modelagem - Evento em homenagem ao Professor Paulo Neves de Carvalho"  pretende promover o debate em torno dessa temática tão atual. A partir das noções de governança e direito fundamental à saúde, procurou-se compreender o modelo regulatório e contratual das PPP’s e suas repercussões na gestão contemporânea dos sistemas públicos de saúde.

O Grupo de Pesquisa "Parcerias Público-Privadas na prestação dos serviços públicos de saúde: estudo do caso dos contratos firmados no Brasil"  coletou dados a partir da análise e comparação de aspectos dos contratos de concessão administrativa firmados no Brasil na área da saúde, como o objeto, o prazo, a existência de cláusula sobre arbitragem ou sobre compartilhamento de ganhos, a presença de verificador independente, entre outros. Para discutir e divulgar os resultados dos trabalhos do Grupo foram convidados especialistas no tema, que lidam com essas questões em sua prática profissional. Agora, o Grupo estende o convite a todos os interessados no tema (estudantes e profissionais).

Programação

18h30min às 19h – Abertura com Prof.ª Maria Tereza Fonseca Dias 

19h às 19h45min – Exposição dos resultados da pesquisa pelos membros do grupo de estudos

Bruno Fontenelle Gontijo

Danuza Aparecida de Paiva

Luiza Valgas de Paula

Maria Gabriela Freitas Cruz

Mariana Santos Silva

Pedro Henrique Alves de Souza

Sarah Dornelas Alencar

Thiago Meokarem Andrade Godoy

Victória Veloso Faraco

19h45min às 20h - Coffeebreak

20h às 21h – Experiências na modelagem contratual 

• Eurico Bitencourt Neto (Professor da Faculdade de Direito da UFMG)

• Mariana Magalhães Avelar (Advogada e Mestre em Direito pela UFMG)

• Thiago Ferreira Almeida (Consultor Técnico do Grupo Inovação em Saúde da PBH)

• Maria Aparecida Aiko Ikemura (Coordenadora de Fiscalização Integrada de Matérias Especiais do TCE/MG)

21h às 21h30min – Debates e comentários finais

Haverá emissão de certificados de participação.

Local: Salão Nobre - 4º andar do Prédio da Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG

Observação aos alunos da UFMG:

O evento faz parte da programação das atividades acadêmicas complementares do noturno do dia 05 de novembro. Portanto, deverá ser feita a inscrição tanto pelo sympla quanto pelo link:

https://aplicativos.ufmg.br/conhecimento/atividades/e/2/atividades-complementares  

Para emissão dos certificados é indispensável que o participante efetue a inscrição pelo link acima informado. O sistema receberá inscrições até 23:59h do dia de realização da atividade, se ainda houver vagas, para permitir que pessoas que participaram do evento, mas não realizaram a inscrição antecipadamente, possam regularizar sua situação.