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Visão, Ética e Jurídica

Por Ariana Anari Gil
Conteúdos gravados
Exercícios de fixação
Transformando experiência real em fortalecimento para o preenchimento do prontuário que assegure o Direito do Profissional, o Direito do Consumidor Pet e o Direito Animal, ora, Paciente em equilíbrio, bem como, possibilite, se necessário for, uma Perícia conclusiva, a fim de buscar uma Justiça, JUSTA.
O treinamento virtual (gravado em 4 módulos (sendo 01 módulo sobre a resolução 1.653/2025 do CFMV), com material de apoio e exercício) sobre o prontuário médico-veterinário, com ênfase no preenchimento, foi inspirado nas principais indagações, de Médicos-Veterinários, Consumidores Pet, Peritos, Assistente Técnico e Juristas que trabalhem com a temática, tais como:
O que é afinal um Prontuário Médico-Veterinário?
Quais documentos compõe?
A entrega ao Cliente é obrigatória?
Como solicitar uma cópia do prontuário?
Qual o prazo de entrega?
Para quem entregar?
Posso condicionar a entrega ao pagamento?
Quais informações mínimas necessárias devem estar “preenchidas”?
O prontuário exige preenchimento em termos extremamente técnico, sobre a saúde do paciente?
Quem pode registrar informações no prontuário?
A importância do prontuário, quando necessário perícia?
O preenchimento do óbito do Animal, no Prontuário, como fazer?
O preenchimento sobre a vacinação do animal, como fazer?
Como preencher sobre a retirada do animal da internação, sem alta?
Como que o Órgão de Classe aplica na prática a Teoria?
Como que o Tribunal de Justiça aplica na prática a Teoria?
Decisões dos Órgãos de Classe e Tribunais estão interligadas ou possuem autonomia?
O preenchimento incorreto do prontuário pode levar algum tipo de responsabilidade?
Caso tenha esquecido de preencher informação no prontuário, posso registrar posteriormente?
O preenchimento “equivocado” da informação no prontuário, pode ser passível de rasura ou emenda?
O preenchimento da informação no prontuário, precisa estar condizente com a informação prestada via Whatsapp?
Devo preencher informações referente aos auxiliares veterinários no prontuário?
Devo preencher informações referente aos enfermeiros veterinários no prontuário?
Os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, compõe o prontuário?
Como se vê, o objetivo do treinamento é prestar informações indispensáveis do que deve e como deve ser preenchido num Prontuário Médico-Veterinário, que assegure o profissional e o consumidor, no tripé, Direito Médico-Veterinário, Direito Animal e Direito do Consumidor em junção com as decisões atuais dos Órgãos de Classe e nossos Tribunais, ou seja, é o exemplo prático, do que está acontecendo no dia a dia, que irá nortear o treinamento virtual, em conjunto com teoria e conceito, afinal o melhor ensinamento é o exemplo.
Conteúdo programático:
1. Exemplos reais, de preenchimento que não deram certo.
2. Julgados do Órgão de Classe, envolvendo prontuário.
3. Julgados de nossos Tribunais, envolvendo prontuário.
4. Criação, planejamento e organização do prontuário.
5. Prontuário – Conceito.
6. Documentos que integram o prontuário.
7. Prazo de entrega do prontuário.
8. O que NÃO registrar no prontuário.
9. O que registrar no prontuário.
10. Linguagem para registro no prontuário.
11. Resolução 1.321/2020 do CFMV.
12. Registro adequado do ato médico em si.
13. Registro sobre a informação clara, objeta e compreensiva, ao cliente.
14. Código de Ética.
15. Código de Defesa do Consumidor.
16. Código Civil.
17. Direito Animal.
18. Exercícios
19. Material de Apoio. (Legislações, Resoluções, Artigos e indicação de Livros, sobre o tema)
20. Certificado
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
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Ariana Anari Gil
Ariana Anari Gil Advogada OAB/SP 221.152. Palestrante, Consultora Jurídica, Escritora de Obras e Artigos Jurídicos Publicados. Coordenadora do Direito Político da Mulher na Comissão de Direito Eleitoral e Político da OAB/SP Subseção Suzano. Ex-Presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da 55ª Subseção OAB/SP 2017/2018. Ex-Diretora da 55ª Subseção OAB/SP eleita para o cargo Secretária-Geral triênio 2016/2018. Atuante no Direito Médico-Veterinário, Direito Animal e Direito do Consumidor
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