Retrospectiva 2021: avanços e retrocessos do Direito do Trabalho e Previdenciário na Jurisprudência

O Curso é realizado em parceria com o IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários e com IEPREV Editora.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO;

1.1. JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS - ADI 5766 E AS DECISÕES DO TST/TRTs;

1.2. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS – ADC 58 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS PROCESSOS FINDOS E EM TRAMITAÇÃO;

1.3. APOSENTADORIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS - TEMA 606 DE REPERCUSSÃO GERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO;

1.4. ÓBITOS CAUSADOS POR DOENÇA OCUPACIONAL – DEPENDENTES COM DIREITO A INDENIZAÇÃO, PRESCRIÇÃO, LIMITAÇÃO OU NÃO AOS VALORES DO ART. 223-G DA CLT;

1.5. ESTABILIDADE E CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - REVISÃO DA SÚMULA 244 DO TST E DECISÕES DO TST E TRTs;

1.6. APOSENTADORIA ESPECIAL E O CONTRATO DE TRABALHO – TEMA 709 DE REPERCUSSÃO GERAL E A JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA;

2. DIREITO PREVIDENCIÁRIO;

2.1. CARÊNCIA E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE – TEMA 1125 DE REPERCUSSÃO GERAL, TEMA 220 DA TNU E O DECRETO 10.410/2020;

2.2. SALÁRIO-MATERNIDADE À GESTANTE AFASTADA POR RISCO DE CONTRAIR COVID - DECISÕES DA JUSTIÇA FEDERAL DE SP E APLICAÇÃO A CASOS SIMILARES;

2.3. ACORDO INSS/STF - TEMA 1066 DE REPERCUSSÃO GERAL - VIOLAÇÃO DOS PRAZOS PELA AUTARQUIA E MEDIDAS CABÍVEIS;

2.4. CESSAÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA POR DECISÃO JUDICIAL, VIA OPERAÇÃO “PENTE FINO” – A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E TRFs;

2.5. PENSÃO POR MORTE – PARECER DA PGR PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 103 E SUA APLICAÇÃO ACASOS CONCRETOS - RELAÇÕES AFETIVAS PARALELAS –

TEMAS 526 E 529 DE REPERCUSSÃO GERAL;

2.6. EFEITOS DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO RGPS.