Proteção Integral e Defesa de Direitos das Crianças, Adolescente e do Jovem.

OBJETIVO ==================================================

A proteção integral às crianças, jovens e adolescentes é uma conquista civilizatória que merece constante atenção por parte de lideranças, operadores dos direitos e trabalhadores das políticas sociais.

A Assistência Social brasileira cumpre um papel essencial neste processo, pois traz como um de seus objetivos a proteção social, desenvolvendo estratégias que vão do cuidado e preservação dos vínculos por meio da convivência ao acolhimento operacionalizado por meio de distintas modalidades.

Nesta formação este contexto será apresentado em cinco vídeos, organizados para proporcionar o aprendizado e o aprofundamento de reflexões, a partir de elementos históricos, políticos, técnicos e legais. Ao fim de cada aula, ainda serão apresentadas recomendações de leituras, vídeos e exercícios para melhor compreensão dos conteúdos trabalhados.

O objetivo dessa formação é capacitar entidades e organizações para que atuem diretamente na proteção social de crianças, adolescentes e jovens, a fim de que os serviços oferecidos por essas instituições sejam eficazes na inclusão social e no combate a violação de direitos, gerando impacto positivo na vida de milhares de famílias.

PROGRAMAÇÃO ==================================================

AULA 1 – A História da Infância e da Adolescência no Brasil.

• Crianças negras e a escravização; lei do ventre livre); século XIX e a institucionalização;

• Século XX e a institucionalização; surgimento e natureza da assistência aos ‘menores’; Juizados de Menores; características gerais da assistência via ação FUNABEM

• As cidades, os ‘menores abandonados’, os ‘batedores de carteira’; o recrudescimento da violência institucional na década de 1980;

• A mobilização social que antecede a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88.

AULA 2 – Infância, Adolescência e a Proteção Integral.

• Bases ou elementos da Proteção Integral (Responsabilidades partilhadas;

• Sujeitos de Direitos;

• Direitos Fundamentais;

• Prioridade Absoluta, Integralidade do Sujeito;

• Prevenção de Violências;

• Condição peculiar de pessoa em desenvolvimento)

AULA 3 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente.

• Os cinco grupos de direitos, problematização suave

AULA 4 – O SUAS e o Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes.

• Gestão do território, proteção integral, Referência e contrarreferência;

• Serviços tipificados que fazem a diferença na vida de crianças, jovens e adolescentes.

AULA 5 – O Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Garantias de Direitos, Fluxos, Fazeres e Exemplos.

• O que são o PIA e o PAF;

• Estudos de casos e o aprimoramento da prática cotidiana.

AULA 6 – Proteção Integral e Defesa de Direitos da Criança, Adolescente e do Jovem, na Bíblia.

PROFESSORES ==================================================

Professor Carlos Ferrari – Professor e conteudista com vasta experiência em assuntos relacionados à política pública de Assistência Social e à inclusão de pessoas com deficiência, tem atuado nas cinco regiões do Brasil, em processos formativos e de reordenamento de redes.

Cego total desde os sete anos de idade, é atualmente diretor de relações institucionais da Organização Nacional de Cegos do Brasil, ONCB, Secretário de Tecnologia e Acesso à Informação da União Latino Americana de Cegos, ULAC e secretário executivo da Rede Nacional de Defesa e Assessoramento no SUAS – RENDAS Brasil.

Célio Vanderlei Moraes – Psicólogo (CRP 12/765) e mestre em Sociologia Política pela UFSC. Foi Coordenador Nacional do Centro de Formação de Educadores do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Ocupou o cargo de Conselheiro Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes e Nacional da Assistência Social.

Atuou como Consultor PNUD/MDS para a Gestão do Trabalho e demais regulamentações atuais do SUAS. Atualmente atua em projetos nacionais para o Instituto Paulo Freire – SP e Pia Sociedade de São Paulo – PAULUS, onde leciona no curso de Pós-graduação sobre a Gestão e os Serviços do SUAS. É membro curador do portal SocialSolucoes.com e sócio proprietário da empresa Práticas Assessoria Ltda.

Danielle Maria Espezim dos Santos – Graduada em Direito (1994), Mestre (2007) e Doutora (2016) em Direito da Criança e do Adolescente. Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela UDESC (2001). Foi Conselheira Tutelar (1997 - 1999). É professora titular da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Coordenadora do Núcleo de Direitos da Criança e do Adolescente da UNISUL. Ex-conselheira tutelar de Florianópolis (SC).

Experiência em processos de escolha e assessorias a conselhos tutelares em SC e em outros Estados. Pesquisadora. Autora de artigos sobre Proteção Integral, Conselhos Tutelares. Conselhos de Direitos. Garantia de Direitos. Vulnerabilidades. Adoção. Assessora/formadora em Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, em geral.

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