Ordem Econômica e Constituição

O curso tem por propósito oferecer um panorama geral das regras que organizam o exercício da atividade econômica no Brasil. Parte-se de noções básicas de economia política na Constituição Federal, passando pelas normas elementares do setor, formas de exercício das atividades econômicas, desestatizações (inclusive concessões de serviços públicos) e regulação da atividade pública e privada. Ao fim, espera-se que o aluno tenha condições de entender o arranjo institucional que organiza o funcionamento da economia, promovendo juízos críticos e informados a partir das escolhas públicas e privadas sobre o tema.

Henrique Silveira é Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP, com um semestre como estudante visitante na Harvard Law School (Cambridge – EUA) e no Instituto Europeu (Florença – ITA). Mestre em Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – CPGD/UFSC. Pós-graduado (Especialista) em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito de São Paulo – GVLaw. Bacharel em Direito pela UFSC. No âmbito da graduação, cursou Ciência Política Internacional, Direito Internacional Público e Direito Comunitário Europeu junto à Università Degli Studi di Padova – UNIPD, Itália. Membro do Comitê de Regulação do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. membro do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. Henrique é advogado e consultor associado ao Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, com mais de 10 anos de experiência de atuação nas áreas de Direito Administrativo e Regulatório.