IMPORTANTE!

A partir de novembro de 2022 as Oficinas de Privacidade do Prof. Matheus Passos estão disponíveis na Plataforma DataUX (www.plataformadataux.com.br), com acesso por um ano a partir da data da compra. Acesse agora o novo link!

Oficina de Privacidade “Consentimento: quando usar na LGPD e no Regulamento Europeu”

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) indica que o consentimento é uma “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”. Porém, infelizmente muitas pessoas ainda têm a mania de ler a frase “pela metade”, ou de não olhar para os outros detalhes referentes ao consentimento que estão presentes na LGPD.

A principal proposta dessa Oficina de Privacidade “Consentimento: quando usar na LGPD e no Regulamento Europeu” é dar orientações para que você possa utilizar esta base legal com a segurança necessária para que seja capaz de comprovar a accountability de um controlador tendo-se como base as exigências atuais da LGPD e também inúmeras “boas práticas” na área de proteção de dados.

Para atingir este objetivo a Oficina de Privacidade “Consentimento: quando usar na LGPD e no Regulamento Europeu” tratará dos seguintes temas:

• O consentimento na LGPD: definições e parâmetros legais;
• A interpretação de cada um dos requisitos do consentimento: “livre”, “informado” e “inequívoco”;
• O consentimento específico e destacado para tratamento de dados pessoais sensíveis;
• As diferenças entre o consentimento explícito e o consentimento implícito;
• O consentimento no Regulamento europeu e sua adaptação ao caso brasileiro;
• As boas práticas referentes ao consentimento presentes na ISO 27701 e na ISO 29184.

O que está incluído na Oficina de Privacidade “Consentimento: quando usar na LGPD e no Regulamento Europeu”?

• Acesso às aulas gravadas da Oficina de Privacidade “Consentimento: quando usar na LGPD e no Regulamento Europeu” por 6 meses após a data da compra;
• Acesso a todo o material mostrado durante a Oficina de Privacidade “Consentimento: quando usar na LGPD e no Regulamento Europeu” (PDF, alguns modelos etc.);
• Acesso a certificado de participação emitido pela TIexames.

Informações importantes:

• Público-alvo: todo e qualquer estudante e/ou profissional interessado em aprender quando usar o consentimento na LGPD e no Regulamento Europeu
• Duração da Oficina: 4h
• Pré-requisito: nenhum
• Dúvidas, sugestões e/ou reclamações? Entre em contato exclusivamente pelo email [email protected]. Sempre respondemos a todas as mensagens em até 48h úteis. Adicione os emails “[email protected]”, “[email protected]” e “[email protected]” à sua lista de emails confiáveis para que as mensagens não sejam enviadas para a sua caixa de spam.

Instrutor: Prof. Matheus Passos

• ECPC-B Professional DPO Certification, Maastricht University (Holanda)
• Certificações IAPP® CIPP/E, CIPM, CIPT
• EXIN® Certified DPO
• EXIN® Certified Blockchain Foundation
• Lead Implementer da Gestão da Privacidade da Informação (ISO 27701)
• Sócio-fundador da DataUX – Privacy is made by us!
• Data Protection Officer na L’Oréal Portugal
• Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
• Doutorando pela Universidade NOVA de Lisboa (proteção de dados e inteligência artificial)
• Doutorando pela Universidade de Lisboa (direito constitucional e eleitoral)
• Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados (Centro de Investigação em Direito Privado da Universidade de Lisboa)
• Pós-graduando no LLM “Proteção de Dados: LGPD & GDPR” (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul)
• Graduado e Mestre em Ciência Política
• Graduado em Ciência da Computação