Intensivão de Direito Administrativo para CPNU: essencial para sua reta final!

O CEEJ se organizou para disponibilizar conteúdo básico de Direito Administrativo, visando auxiliar aqueles que desejam obter uma vaga de nível médio/intermediário no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

O conteúdo utilizou os pontos dos editais 2024 e 2025 e destaca aquilo que é essencial!

Se você já teve contato com o Direito Administrativo, eis aqui uma revisão dos fundamentos principais.

Se você nunca teve contato com a disciplina, eis aqui o seu ponto de partida!

Focamos em uma linguagem clara e objetiva para que o candidato compreenda rapidamente a matéria e possa resolver as questões de direito administrativo do CNPU!

Carga horária total: 20 horas de aulas gravadas

Material didático trabalhado no ambiente virtual: resumo da matéria

Investimento: R$ 200,00

Promoção de lançamento (50 primeiras inscrições ou até acabar a campanha, segundo a vontade do produtor): 43% de desconto, faz o curso sair por R$ 114,00.

Este módulo conta com as seguintes aulas:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

I - NOÇÕES DE DIREITO (Introdução)

Aulas 1 e 2 (1h)- DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Me. Milena Cirqueira Temer (Mestre em Polícias Públicas e Desenvolvimento Local pela EMESCAM/ES)

II - DIREITO ADMINISTRATIVO:

Aula 1 (1h40min) - Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. Dra. Ana Mendes Cosenza (Doutora em Direito, Instituições e Negócios, concentração: Justiça Administrativa, pela UFF)

Aula 2 (1h) - Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). Dr. João Victor Tavares Galil (Doutor em Direito Administrativo, pela PUC-SP)

Aula 3 (30min) - Agentes públicos: poderes, deveres e prerrogativas. Victoria Volpini Ferreira Zago (Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP)

Aula 4 (25min) - Agentes públicos: cargo, emprego e função públicos; acumulação. Me. Rodrigo Garrido (Mestre em Direito Constitucional pela UFF)

Aula 5 (50min)- Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens. Dra. Andrea Seyller (Doutora pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual)

Aulas 6 (2h 40min)- Regime disciplinar da Lei nº 8.112/1990: Direito Administrativo Disciplinar Material. Dra. Ana Mendes Cosenza (Doutora em Direito, Instituições e Negócios, concentração: Justiça Administrativa, pela UFF)

Aula 7 (2h 15min) - Regime disciplinar da Lei nº 8.112/1990: Direito Administrativo Disciplinar Processual. Dra. Ana Mendes Cosenza (Doutora em Direito, Instituições e Negócios, concentração: Justiça Administrativa, pela UFF)

Aula 8 (55min) - Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Rodrigo Saad Corrêa (Pós-graduado - especialização - em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ)

Aula 9 (1h 20min) - Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória. Rebeca Faustino Vieira (Pós-graduada - especialização - em Direito Administrativo pela FGV)

Aulas 10 e 11 (1h 05 min) - Ato administrativo: classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Kézia Rodrigues (Doutora em Direito pela UFF).

Aula 12 (32min) - Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle. Gabriel Matheus de Almeida Maia (Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP; Especialista em Direito da Infraestrutura pela PUC/MG)

Aulas 13 e 14 (2h 15 min)- Serviços Públicos: delegação: concessão, permissão, autorização. Rebeca Faustino Vieira (Pós-graduada - especialização - em Direito Administrativo pela FGV)

Aula 15 (35min) - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Nathália Tozetto (Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UFG)

Aula 16 (18min) - Controle e responsabilização da administração: Responsabilidade civil do Estado. Milena Cirqueira Temer (Mestre em Polícias Públicas e Desenvolvimento Local pela EMESCAM/ES)

Aulas 17 e 18 (1h 40min) - Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, Lei nº 14.230/2021 e suas alterações). João Pedro Transmontano (Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela PUCPR. Pós-graduando em Direito Administrativo pela Escola Paranaense de Direito)

Aulas 19 e 20 (1h 4min) - Lei do Processo Administrativo (Lei no 9.784/1999 e suas alterações). Rafael Alves Carvalho (Pós-Graduação - especialização - em Direito Público na Universidade Cândido Mendes)