(GRAVADO) Oficina sobre Doing Business

Resolução de Insolvência (Doing Business): entendendo a metodologia do indicador e classificação do Brasil.

Objetivo da oficina: A oficina pretende trazer aos participantes informações sobre a Resolução de Insolvência (Doing Business) e metodologia do indicador e classificação do Brasil. O indicador é composto de dois subindicadores: pontuação do marco legal e taxa de recuperação. Cada indicador é medido para a maior ou duas maiores cidades de cada país. No caso do Brasil, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Ficou demonstrado grande relevância a taxa de recuperação, pois além de mais difundida ela é extraída através de percepção subjetiva quanto a um determinado caso hipotético. Há uma fórmula de cálculo que será demonstrada na oficina. Outro ponto importante que serão abordados serão os impactos diretos e indiretos da Lei 14.112/20 nesse indicador (em ambos os subindicadores).

Público-alvo: estudantes em nível de pós-graduação, advogados com atuação tributária e/ou empresarial, administradores judiciais, contadores e empreendedores (desde que tenham noções jurídicas básicas), autoridades e servidores públicos interessados na matéria.

Ementa da Oficina: Resolução de Insolvência (Doing Business): entendendo a metodologia do indicador e classificação do Brasil.

Dia e Horário: 08/04/21 das 19h às 21h

Carga horária: 02h.

Oficina será transmitida ao vivo pelo Sympla Streaming (Zoom) e poderá ser assistida pelo Sympla Play até 12 meses depois da compra.

Professores:

Filipe Aguiar de Barros: Procurador-Chefe de Defesa na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região (PRFN5). Já atuou como Coordenador-Geral de Representação Judicial (CRJ) e como Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, responsável pelo acompanhamento da reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei n. 11.101, de 2015).

Pedro Teixeira: Advogado; Doutorando e Mestre em Direito; Especialista em Recuperação Judicial e Falência; Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ; Consultor externo da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei da Reforma da Lei de Falências (PL 6229/05).

Francisco Satiro: Advogado, Professor da Faculdade de Direito da USP e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional desde 2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial atuando principalmente nos seguintes temas: falência, recuperação de empresas, mercado de capitais, e sociedades anônimas.