Ebooks - Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas - Direito Eleitoral

E-book - "Convenções Partidárias e Registro de Candidatura": Seu Guia Definitivo

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Por que este curso é essencial para você?

Atualização Constante: Nossa apostila é mais do que um simples material didático. Ela é uma compilação atualizada com os precedentes mais recentes sobre o tema feita pelo Professor Marcos Rafael Coelho, Membro da ABRADEP e Assessor da Corregedoria do TRE-MS, que já minutou milhares de decisões sobre o tema.

Base Sólida: O conteúdo é fundamentado na Resolução TSE n. 23.609/2019, enriquecido com jurisprudência, súmulas e precedentes vitais.

Análise Detalhada: Explore uma análise minuciosa das condições de registrabilidade, elegibilidade e inelegibilidades, detalhadas alínea por alínea.

Conteúdo Programático

1. Considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada;

2. Requisitos para aprovação do DRAP dos Partidos e Coligações;

3. Sistema Eleitoral:

3.1. Cargos das Eleições Majoritárias;

3.2. Cargos das Eleições Proporcionais;

4. Destinação dos votos na totalização;

5. Requisitos das convenções partidárias;

6. Período de realização das convenções;

7. Atas das convenções;

8. Questões incidentais na formação das coligações partidárias.

9. Federação Partidária;

10. Número de vagas em disputa;

11. Número de candidatos;

12. Cota de gênero;

13. Fraude no lançamento de candidaturas femininas;

14. Numeração dos candidatos;

15. Apresentação do registro de candidatura;

16. Legitimidade para requerer o registro;

17. Documentos necessários para o RRC;

18. Processamento do RRC;

19. Comunicação dos atos processuais e contagem dos prazos;

20. Nome de urna e fotos dos candidatos;

21. Fase de diligências no RRC;

22. Dissidência partidária;

23. Não conhecimento de RRC;

24. Substituição, renúncia, falecimento de candidatos;

25. Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura e Notícia de Inelegibilidade;

26. Condições de registrabilidade;

27. Condições de elegibilidade;

28. Inelegibilidades;

29. Recursos no RRC: rito e legitimidade;

30. Considerações finais

O que você receberá?

4 Arquivos em PDF: Digitalizados com OCR, permitindo pesquisas rápidas e eficientes.

Confiabilidade: Tenha em mãos um recurso completo para solucionar dúvidas e desafios, economizando tempo e recursos.

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