Curso sobre Direito de Família

• Relações de parentesco

•Parentesco natural

•Parentesco civil

•Parentesco por afinidade

• Linha reta

• Linha colateral ou transversal

• Contagem de graus

•Filiação

•Filiação biológica

•Filiação registral

•Filiação socioafetiva

•Prova da filiação

•Posse de estado de filho

• Multiparentalidade

• Reconhecimento paternidade

• Casamento

• Capacidade para o casamento

•Impedimentos matrimoniais – não podem casar

• Causas suspensivas do casamento – não devem

casar

• Regime matrimonial de bens

• 4 tipos de regimes

•Princípios

• Regime legal ou supletório

• Regime da separação obrigatória de bens

•Pacto antenupcial

• Regime da comunhão parcial de bens

• Regime da comunhão universal de bens

• Regime da participação final nos aquestos

• Regime da separação convencional de bens

•Alimentos

•Binômio: Necessidade X Possibilidade

•Trinômio: Necessidade X Possibilidade X

Razoabilidade/Proporcionalidade

• Características do direito de alimentos

• Disposições do Código Civil

• Menor de idade – presunção binômio.

• Obrigação alimentar avoenga

•Alimentos gravídicos

•Tutela

• Nomeação tutor

• 3 categorias de tutela: testamentária; legítima;

dativa

•Incumbências tutor

• Curatela

•Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Rol taxativo curatela

•Processo de interdição

• Poder familiar

• Poder familiar quanto à pessoa do filho

• Poder familiar quanto aos bens dos filhos

• Bens que excluem-se do usufruto e da administração dos

pais

• Extinção do poder familiar

• Guarda

• Modalidades de guarda no CC

• Estabelecimento da guarda

• Guarda compartilhada obrigatória