Conheça o curso:

Este curso foi elaborado pelo advogado Gustavo Ribeiro de Almeida (OAB/AL 8783), que atua no mercado há mais de 13 anos.

Público-Alvo:

O conteúdo foi formatado tanto para advogados iniciantes na área, como aqueles já experientes, mas também pode ser acompanhando por administradores e síndicos profissionais ou não.

Estrutura do Curso:

Sua estrutura é divida em dois grandes módulos:

No módulo 1 serão estudas as três espécies de CONDOMÍNIO, com ênfase para condomínio edilício:

a. Definição

b. Instituição

c. Natureza Jurídica;

d. Responsabilidade;

e. Unidade Autônoma

f. Síndico

g. Destituição do Síndico

h. Conselho Consultivo (Conselho Fiscal)

i. Condôminos

j. Multas e penalidades

k. Inadimplência

l. Assembleia Geral

m. Vagas de Garagem

n. Locação de Área Comum

o. Dano, furto e roubo de bens dos condôminos

p. Seguro do Edifício

q. Solução Arbitral

r. Acessibilidade

Também serão abordados temas sobre o condomínio em multipropriedade e sobre os loteamentos de acesso controlado, chamados de condomínios fechados,.

No módulo 2 o foco é a COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS:

a. Procedimento

b. Documentos essenciais

c. Competência

d. Legitimidade ativa e passiva

e. Rateio de Despesas

f. Cobrança de Prestações Vincendas

g. Penhora da Unidade

h. Cobrança de Multa por descumprimento de regras

i. Adjudicação e arrematação de unidade pelo condomínio

j. Prescrição

k. Protesto

Disponibilização das aulas:

O curso iniciará em 07/05/2022.

As aulas gravadas serão disponibilizadas semanalmente, ao longo do curso, até 31/12/2022, sendo garantido o acesso do aluno pelo prazo de 1 (um) ano a partir da sua inscrição.

Confira abaixo o material já disponível para acesso imediato!